Candidato assassinado em Nova Iguaçu
Um candidato a vereador em Nova Iguaçu (RJ) foi morto a tiros no início da noite de sábado, em um bar no bairro do Cabuçu. Ele foi alvejado por homens com toucas ninja por volta das 18h30. É o segundo caso de candidato morto na cidade da Baixada Fluminense em 11 dias. Domingos Barbosa Cabral, conhecido como Domingão, tinha 57 anos e concorria a uma vaga no legislativo municipal pelo PHS. A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) vai investigar o caso. No último dia 30, Mauro Miranda da Rocha, de 41 anos, candidato a vereador pelo PTC em Nova Iguaçu, foi assassinado a tiros quando estava em uma padaria no bairro do Rancho Fundo.
Prefeito condenado pode concorrer
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho deferiu um pedido de tutela provisória autorizando o prefeito de Duque de Caxias, Washington de Oliveira Reis (MDB), a disputar as eleições municipais deste ano. A decisão foi dada no âmbito de um recurso apresentado pelo prefeito contra sentença do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que o condenou, em 2018, por improbidade administrativa, em razão de dano aos cofres públicos e enriquecimento ilícito. Napoleão atribuiu efeito suspensivo ao recurso, o que afasta a inelegibilidade de Washington de Oliveira Reis — pelo menos até o julgamento final do caso pelo STJ. Em sua decisão, o ministro apontou que a decisão visava evitar “eventual perecimento de direito” do prefeito, “tendo em vista a fatalidade dos prazos do processo eleitoral, do qual Washington deseja legitimamente participar”.
Congresso quer ouvir Abin sobre monitoramento
Integrantes do Congresso se movimentam para questionar o governo Jair Bolsonaro sobre o envio de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) à Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25) em dezembro do ano passado. Deputados criticam o Executivo por ter monitorado ONGs, integrantes da comitiva brasileira e representantes de delegações estrangeiras, conforme mostrou reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. O assunto deve ser discutido pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, formada por deputados e senadores.
MP do Rio quer multa para o Google
O Ministério Público Rio de Janeiro pediu à Justiça que aplique multa diária ao Google pelo descumprimento da ordem judicial de compartilhamento de dados para as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Para o MP, as informações são consideradas vitais para identificação dos mandantes do crime que ocorreu em 14 de março de 2018. Em documento protocolado junto à 4ª Vara Criminal do Rio, a Promotoria pede que a multa seja fixada de R$ 100 mil até o limite de R$ 5 milhões e contada desde 27 de agosto de 2018. “O Google reitera seu respeito pelas autoridades brasileiras e seu compromisso em colaborar em investigações, nos limites da lei. Por isso mesmo, não poderia deixar de submeter ao Supremo Tribunal Federal à apreciação do que entende ser uma violação aos direitos fundamentais à privacidade e à proteção de dados pessoais, bem como ao devido processo legal”, informou a empresa em nota.
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