O vice-presidente Hamilton Mourão comentou na manhã desta terça-feira sobre a decisão de soltura de André do Rap. O delinquente foi solto na última sexta-feira (9/10) por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Segundo Mourão, colocar o traficante em liberdade "não foi a melhor decisão a ser tomada pela periculosidade" apresentada pelo bandido. A declaração ocorreu no Palácio do Planalto. O general apontou, ainda, que cabe ao STF "corrigir isso".
"Eu acho que não foi a melhor decisão a ser tomada pela periculosidade do marginal. O cara já sumiu do mundo. Não vou dizer que gera um desgaste, mas o que acontece é que a sociedade, hoje, não aceita mais determinadas decisões que coloquem em risco ela própria. Então isso gera uma reverberação, principalmente, na porção mais esclarecida da sociedade. Compete ao próprio Supremo corrigir isso", ressaltou.
Segundo o vice-presidente, a "letra fria da lei foi obedecida" na decisão do magistrado Marco Aurélio Mello, mas que em alguns casos, é importante analisar o passado do "transgressor".
"A letra fria da lei foi obedecida, mas existe uma coisa. Por exemplo, no regulamento disciplinar do Exército, quando você vai analisar alguma transgressão, você tem que analisar a pessoa do transgressor. O camarada é um transgressor contumaz, você vai dar um tipo de punição para ele; se é a primeira vez, é outro tipo de punição. Então, neste caso, talvez tivesse sido analisado melhor quem era a pessoa a quem estava sendo dado o habeas corpus", concluiu.
André do Rap é apontado como chefe do PCC e foi preso em 2019 em uma casa de luxo em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Na decisão da semana passada, o ministro Marco Aurélio argumentou que André estava preso desde o fim de 2019 sem uma sentença condenatória.
Na noite de sábado (10/10), o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão de Marco Aurélio Mello, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Fux levou em consideração o fato de André do Rap ser "de comprovada altíssima periculosidade".
Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, o traficante pode ter fugido do Brasil em direção ao Paraguai ou a Bolívia. A Polícia Federal pediu ontem (12) que o nome de André do Rap passe a integrar a lista dos mais procurados da Interpol.
Nesta quarta-feira (14/10), o ministro Fux deverá levar o caso para julgamento dos demais ministros da Corte.
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