O líder do MDB no Senado, senador Eduardo Braga (AM), publicou relatório favorável à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal. Como a maioria das indicações do presidente da República, Jair Bolsonaro, o escolhido apresentou problemas e inconsistências no currículo. O documento apresentava um curso de pós graduação não confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. Na verdade, o recomendado participou de um curso de quatro dias na instituição.
No entanto, Braga minimizou as críticas sobre a formação acadêmica do desembargador. O MDBista destacou que Kassio Nunes Marques teria história profissional adequada ao cargo de ministro da suprema corte. “O indicado apresentou argumentação escrita de forma sucinta em que demonstra ter experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício da atividade de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, argumentou o senador.
“Não obstante o extenso catálogo de decisões bem fundamentadas tecnicamente, nas últimas semanas assistimos a uma quantidade significativa de questões sobre a formação do indicado. No entanto, não observamos fatos relevantes que pudessem suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação — estes, sim, requisitos constitucionais para o exercício do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, destacou Braga.
O parlamentar se ateve a detalhes referentes aos problemas identificados no currículo de Marques. “Primeiro, uma confusão semântica no uso de uma palavra em espanhol no currículo do indicado foi reverberada como se grave inautenticidade fosse. Depois, uma suposta sobreposição cronológica nos cursos que frequentou foi divulgada como indicativo de falsidade”, continuou o senador.
A justificativa do relator é que “as explicações complementares prestadas em correspondência (...) afastam qualquer especulação sobre a boa-fé do indicado e a higidez das informações curriculares”. “Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta — o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar — isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”, continuou o parlamentar. “Julgar é sacerdócio que exige formação humanística, não títulos”, concluiu o líder do MDB no relatório.
Para alguns senadores, no entanto, ainda há dúvidas sobre o currículo do indicado. Kassio Marques terá de responder a questionamentos antes de ganhar o sinal verde para ocupar a vaga do decano Celso de Mello, que se aposentou nesta terça-feira (14/10). A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça está prevista para o dia 21. Se aprovado pelo colegiado, o nome do desembargador será submetido ao plenário do Senado.
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Senador é o relator da sabatina de Kassio Marques para o Supremo Foto: Roque de Sá/Agência Senado - 12/3/20 -
Derrotado na eleição para o governo do Amazonas, Eduardo Braga gastou R$ 192,7 mil com divulgação até agosto Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
