Indicado para vaga no STF, Marques será sabatinado na quarta-feira

Desembargador Kassio Nunes Marques não deve encontrar resistência à aprovação de seu nome para a Corte no Senado. Nem currículo com inconsistências deve ser empecilho ao aval dos parlamentares

Augusto Fernandes

postado em 19/10/2020 06:03 / atualizado em 20/10/2020 16:52

(crédito: Ramon Pereira/Ascom-TRF1 )

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria de Celso de Mello, o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira. A previsão é de que o magistrado encontre um clima cordial no colegiado, a despeito da pressão que tem sofrido de parte da classe política devido a inconsistências no seu currículo acadêmico.

De acordo com parlamentares que integram a CCJ, o evento vai servir para que Marques se explique sobre as incongruências, como a de que teria cometido plágio em sua tese de mestrado na Universidade Autónoma de Lisboa e a de que classificou a conclusão de um curso na Universidade de La Coruña, na Espanha, como pós-graduação. Mesmo assim, os senadores acreditam que a sabatina não será marcada por duros questionamentos ou ataques ao indicado por Bolsonaro, até porque, eles mesmos querem aproveitar o momento para conhecer melhor o candidato ao STF.

Nem a oposição prevê um ambiente hostil contra Marques na CCJ. Alguns fatos contribuem para isso, em especial o de que o desembargador tem sido classificado como uma pessoa contrária à Operação Lava-Jato e à prisão após condenação em segunda instância e com perfil mais garantista, ou seja, de um magistrado que dá mais argumento às garantias dos réus. Essas particularidades fazem com que o nome dele não encontre tanta rejeição dentro do colegiado e até minimizem qualquer fraude do currículo dele.

O PDT, por exemplo, já sinalizou que não vai impor objeções à aprovação de Marques na CCJ. A legenda conta com dois senadores no colegiado: Cid Gomes (CE) e Weverton Rocha (MA). “O PDT é um partido que defende educação e saúde públicas de qualidade, mais justiça social, respeito aos direitos do trabalhador e políticas de redução da desigualdade social, o que nos coloca na oposição ao governo Bolsonaro. Fazemos, no entanto, uma oposição responsável, comprometida com o que é melhor para o Brasil. Razão pela qual a bancada do PDT no Senado vai apoiar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques”, informou a sigla, em nota.

Nesta semana, o desembargador deve cumprir mais uma agenda informal de reuniões com senadores antes da sabatina. Desde que Bolsonaro anunciou a indicação dele, há cerca de três semanas, o juiz já se encontrou com diversos parlamentares, em busca de votos. O compromisso da vez será com opositores do governo que compõem a CCJ, como Humberto Costa (PT-PE). A princípio, o petista não vê motivos para Marques não receber o aval para a Suprema Corte.

“Acho que o que vale muito mais do que o currículo e do que as supostas incongruências é o histórico dos posicionamentos, das votações que ele tem. É isso que nós vamos avaliar e que vamos questionar a ele”, disse Humberto Costa. “Na minha opinião, o que pesa mais é o que ele pensa sobre temas que são muito importantes na nossa visão. Lógico que é bem provável que a gente fale sobre isso (falhas no currículo) com ele, mas acho que existem outras coisas mais importantes.”

Relatório

Outro importante sinal da CCJ que favorece Marques é o parecer do relator da indicação do magistrado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apoia a nomeação. O parlamentar apresentou o texto na semana passada e minimizou as eventuais fraudes no currículo do candidato ao STF. De acordo com Braga, nos últimos dias, o desembargador enviou explicações a todos os integrantes do colegiado que vão sabatiná-lo que “afastam qualquer especulação sobre a boa-fé do indicado e a higidez das informações curriculares”.

O senador reforçou que as notícias sobre eventuais falhas na formação do indicado não apresentaram “fatos relevantes que pudessem suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação”, que são os requisitos constitucionais para o exercício do cargo de ministro do STF. Ele também disse que o desembargador é dono de um “extenso catálogo de decisões bem fundamentadas tecnicamente”.

Saiba mais

Votação
O parecer do senador Eduardo Braga, sobre a indicação de Kassio Marques ao STF, aprovado ou rejeitado pela maioria simples dos 27 membros da CCJ, em votação secreta, será encaminhado para análise do plenário da Casa. “Feita a sabatina, os senadores vão votar na comissão. Essa votação é apurada imediatamente e, depois, encaminhamos o processo para o plenário. Lá, faz-se uma votação secreta e, aí, se apura o resultado. Essa pessoa precisa ter maioria absoluta, metade mais um dos senadores, portanto, 41 votos para ser confirmado ministro do STF”, explicou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), à Agência Senado.