O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado, nesta quarta-feira (21/10), a partir das 8h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa entre os 27 membros do colegiados é de que a sessão transcorra em um clima cordial e que o indicado tenha o nome aprovado, ficando em segundo plano a polêmica em torno de inconsistências no seu currículo acadêmico. A votação final do plenário no Senado será realizada no mesmo dia, segundo anunciou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Marques foi indicado para ocupar a vaga deixada no STF pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou neste mês. O nome do magistrado foi bem recebido entre os parlamentares, inclusive da oposição, sobretudo pelo seu perfil garantista e por ser crítico da operação Lava Jato. Além disso, conquistou apoios também por ser contrário à prisão após condenação em segunda instância.
Outro sinal positivo para Marques é o parecer favorável do relator da indicação na CCJ, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentado na semana passada. O parlamentar, além destacar o saber jurídico do magistrado, disse que ele enviou explicações a todos os integrantes do colegiado que vão sabatiná-lo que “afastam qualquer especulação sobre a boa-fé do indicado e a higidez das informações curriculares”.
O senador reforçou que as notícias sobre eventuais falhas na formação do indicado não apresentaram “fatos relevantes que pudessem suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação”, que são os requisitos constitucionais para o exercício do cargo de ministro do STF. Ele também disse que o desembargador é dono de um “extenso catálogo de decisões bem fundamentadas tecnicamente”.
Votação secreta
O parecer de Eduardo Braga, aprovado ou rejeitado pela maioria simples dos 27 membros da CCJ, em votação secreta , será encaminhado para análise do plenário do Senado. “Feita a sabatina, os senadores vão votar na comissão. Essa votação é apurada imediatamente e, depois, encaminhamos o processo para o plenário. Lá, faz-se uma votação secreta e, aí, se apura o resultado. Essa pessoa precisa ter maioria absoluta, metade mais um dos senadores, portanto, 41 votos para ser confirmado ministro do STF”, explicou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).
A parlamentar informou também que o senador Eduardo Braga, que testou positivo para covid-19, não participará da sessão na CCJ. Em seu lugar, atuará como relator o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
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