Salles nega desmonte e culpa Noruega por recursos ambientais congelados

Ministro participou de audiência pública no STF ao ser chamado para explicar o congelamento de recursos do Fundo da Amazônia

Renato Souza

postado em 23/10/2020 17:44 / atualizado em 23/10/2020 17:44

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press )

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, negou que tenha havido desmonte ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro. Em uma audiência pública sobre o Fundo da Amazônia, no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta sexta-feira (23), Salles alegou que a gestão atual recebeu a estrutura do setor sucateada em razão do abandono protagonizado por governos anteriores.

De acordo com o ministro, os órgãos ambientais estavam com deficit de pessoal e problemas financeiros. “Nós, do governo federal, em janeiro de 2019, havíamos recebido os órgãos ambientais com 50% de deficit de pessoal, graves problemas orçamentários, desestruturação de planejamento futuro. Portanto, ao contrário do que provavelmente foi dito pelos partidos que ajuizaram esta ação, não houve desmonte ambiental. Nós herdamos o desmonte ambiental que veio de gestões anteriores”, disse.

As declarações ocorrem no âmbito da análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), movida pelo PSB, PT, Rede e PSOL. Os partidos alegam que o governo bloqueou R$ 2,9 bilhões do Fundo da Amazônia, que poderia ser usado no combate ao desmatamento.

De acordo com o ministro, os recursos foram paralisados pela falta de acordo sobre o uso da verba com os países doadores, como a Noruega e Alemanha. “As condições de acordo, infelizmente, não foram encontradas. Os doadores não concordaram em haver esse documento de projeto em novo formato, a ponto da Noruega determinar que não houvesse mais desembolso do Fundo. E, na ausência de decreto, não havia arcabouço legal, permanecendo apenas os projetos que já estavam em andamento”, disse.

Pobreza

A rejeição dos países doadores teria ocorrido após o governo solicitar que os recursos fossem usados no fomento de micro e pequenas empresas que atuam na região da Amazônia. "O governo brasileiro gostaria de alterar alguns parâmetros de destinação desses recursos, de tal sorte que nós pudéssemos contemplar o pequeno empreendedor, médios empreendedores, aqueles que pudessem gerar o dinamismo econômico, o emprego e a renda e a prosperidade ligados à questão da biodiversidade da floresta, biodiversidade da Amazônia", disse.

Para Salles, a pobreza que impera entre 23 milhões de pessoas que vivem na região da floresta explicaria o ingresso dessas pessoas em atividades ilegais, como garimpo e ações de desmatamento.

"É preciso aprovar e apoiar pequenos empreendedores, médios empreendedores e até grandes empreendimentos, tais como cosméticos, farmacêuticos, empresas que trabalhem com os recursos da bioeconomia e da biodiversidade da floresta, de tal sorte a gerar os empregos necessários para que esses 23 milhões de brasileiros que vivem com o pior IDH do Brasil tenham uma oportunidade melhor naquela região e não sejam consequentemente tão facilmente cooptados por atividades ilegais, quer sejam de garimpo ilegal, roubo de madeira, grilagem de terra, dentre outros", concluiu o ministro.