O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que também criará o Renda Cidadã, afirmou, nesta segunda-feira (5/10), que só apresentará o parecer quando o texto for aprovado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Bittar se reúne, nesta segunda, com o chefe da equipe econômica.
Na semana passada, o senador cogitou apresentar a proposta ao lado do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, no Acre, em 15 ou 16 de outubro. Hoje, entretanto, ele disse que Lorenzoni fará uma visita ao estado, sem compromisso relacionado ao projeto. “Só apresento (o relatório) quando estiver aprovado pelo ministro Paulo Guedes”, disse Bittar.
O programa de distribuição de renda que substituirá o Bolsa Família ainda tem uma série de entraves, como a definição da fonte de financiamento. A proposta inicial, de remanejar verbas destinadas ao pagamento de precatórios e dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não foi bem aceita pelos parlamentares.
Bittar tomou café da manhã, nesta segunda, com o presidente Jair Bolsonaro; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e o mais recente desafeto de Guedes, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O chefe da Economia não participou do encontro. A reunião, segundo Bittar, “foi ótima”.