O governo federal prorrogou por mais seis meses, até 11 abril de 2021, a permanência da Força Nacional de Segurança Pública na Amazônia, em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na preservação de unidades de conservação federal. A portaria, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), André Mendonça, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14)
Segundo o documento, a Força Nacional atuará ao lado do órgão ambiental “no interior das Unidades de Conservação Federais da Amazônia, com ênfase no combate ao desmatamento, extração ilegal de minério e madeira e invasão de áreas federais, em caráter episódico e planejado”.
Conforme a portaria, a operação terá suporte logístico do ICMbio, que deverá oferecer infraestrutura necessária à Força Nacional. Já o contingente que entrará em operação obedecerá ao planejamento definido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. O prazo poderá ser prorrogado novamente, mas se o órgão ambiental não solicitar, o efetivo será retirado da região depois do dia 11 de abril.
A Força Nacional atua na região desde outubro do ano passado, após pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O trabalho em apoio ao ICMbio começou depois que agentes do órgão ambiental foram vítimas de ataques na região. Na época, a operação foi definida para durar seis meses. Desde então a portaria tem sido renovada.
Além da Força Nacional, as Forças Armadas atuam na Amazônia Legal (composta por nove estados) desde maio deste ano, por meio de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A intenção é combater desmatamento e focos de incêndio na região. Em julho, o governo prorrogou a permanência dos militares até novembro deste ano.