O desembargador Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques disse em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (21/10), se manifestou contrário à legalização do aborto. Ao ser questionado sobre o assunto, disse ser “defensor do direito à vida”.
“No meu lado pessoal, eu deixei bem claro na minha apresentação, sou defensor do direito à vida, e tenho razões pessoais para isso. Se eventualmente for necessário até o final, eu exponho. Questões familiares, experiência minha vivida, a minha formação sempre é em direito à vida”, disse.
Atualmente, no Brasil, o aborto induzido é permitido em caso de estupro, risco de vida para a mulher devido à gravidez ou em caso de anencefalia (feto sem cérebro). O desembargador avaliou como razoável a permissão por aborto legal nestes casos, e sinalizou que para ampliar, somente se houver algum problema muito pontual — como foi o caso da anecefalia causada pelo zika vírus.
“Dentro da quadra que está estabelecida, eu analiso com muita razoabilidade a forma atual do tratamento desta questão. Eu entendo que o poder judiciário muito provavelmente exauriu as hipóteses dentro desta sociedade. Só se eventualmente vier a acontecer algo que hoje é inimaginável; alguma pandemia, algum problema como o caso da anencefalia provocada pelo mosquito da zika, algo nesse sentido que transformasse a sociedade e provocasse tanto o Congresso quanto o poder judiciário para promover modificações nesse sentido”, disse.
“Ser humano Kassio”
O desembargador foi questionado sobre o assunto pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que deu a Marques um boneco que, segundo ele, representa um feto de 11 semanas. “Isso é um assunto que interessa ao povo brasileiro, que tem princípios e valores muito bem definidos”, disse. O parlamentar mostrou, ainda, na sessão, outro boneco que, conforme Girão, representa um feto de 18 semanas.
“Não quero falar ao jurista, ao desembargador, ou ao próximo ministro do STF. Quero falar ao cidadão, ao pai de três filhos, ao cristão, e principalmente ao homem que gosta tanto da ciência e da medicina (...) Preciso saber como pensa o ser humano Kassio sobre a legalização da prática do aborto no Brasil”, afirmou Girão.