Solução para a disputa na CMO, só após eleições municipais

Parlamentares creem que a presidência do colegiado só será definida após o segundo turno das eleições, em 29 de novembro. Há semanas, integrantes do Centrão obstruem as sessões da Casa

Luiz Calcagno

Wesley Oliveira

postado em 03/11/2020 22:26

Deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão na Câmara - (crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

A disputa travada pela presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou ontem, pela quarta vez, a pauta de votações dentro da Câmara dos Deputados. Cresce, entre os parlamentares, a convicção de que a presidência do colegiado só será definida após o segundo turno das eleições, em 29 de novembro. Há semanas, integrantes do Centrão obstruem as sessões da Casa para pressionar o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e integrantes de seu partido, do MDB e do PSDB para que cedam o espaço acertado em fevereiro ao grupo formado pelo blocão.

A CMO é responsável por definir as prioridades orçamentárias e a distribuição de recursos para 2021. A intenção do bloco de partidos, que compõem a base do presidente Jair Bolsonaro (PL, PP, PSD, Solidariedade e Avante), é pressionar pela escolha da deputada Flávia Arruda (PL-DF), indicada pelo grupo, para a presidência do colegiado.

Na luta, parlamentares correm o risco de sacrificar MPs e atrasar pautas de interesse do próprio Executivo. Integrantes do grupo liderado por Arthur Lira (PP-AL) não marcam presença nas sessões, impedindo o quórum mínimo para deliberações. Ontem, o painel registrava a presença de 228 deputados— são necessários pelo menos 257 parlamentares presentes no sistema virtual.

Parlamentares ouvidos pelo Correio afirmam que o pano de fundo da disputa é a eleição para a presidência da Câmara do ano que vem. A expectativa é que Lira concorra ao comando da Casa contra o um candidato apoiado por Maia.

Enquanto a base governista defende o nome de Flávia Arruda para a CMO, o grupo DEM, PSDB e MDB indicaram Elmar Nascimento (DEM-BA) para o cargo ainda em fevereiro, quando o DEM ainda fazia parte do Centrão. Sem acordo sobre o nome, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também não conseguirá abrir os trabalhos do colegiado.

“Estão bloqueando as votações do plenário por causa de uma disputa política. Mais uma vez os interesses pessoais estão sendo colocados à frente das pautas prioritárias do Brasil. Essa situação é curiosa. Depois de um ano quebrando cabeça com o Congresso, o governo conseguiu formar uma base. Mas, agora, essa mesma base está prejudicando as pautas do Executivo”, avaliou o deputado Thiago Mitraud (Novo-MG). “Acredito que somente após as eleições tudo irá se resolver”, afirmou o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE).

Integrante do DEM, o deputado Kim Kataguiri (SP) também criticou a forma com o Centrão vem conduzindo a pauta da Casa. “Eles estão travando a agenda de reformas por birra em querer descumprir um acordo feito desde o início do ano”, afirmou o deputado.

A controvérsia pode fazer com que o governo vire o ano sem ter aprovado a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ou ainda, sem aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para a LOA. Na prática, sem a aprovação, o governo ficaria impedido de realizar até mesmo os gastos obrigatórios, como pagamento de aposentadorias ou benefícios sociais. “A recessão no ano que vem já seria severa se o governo ajudasse, atrapalhando a situação vai ficar ainda pior”, completou Kim.

Poder de barganha
A reportagem apurou que Lira tenta uma reunião com Maia para tratar do imbróglio desde 7 de outubro, mas, sem sucesso. O desencontro é incomum, tendo em vista que Maia é conhecido por receber a todos. Apoiadores do líder do Centrão acusam o presidente da Câmara de não querer resolver a situação. Mas, o grupo que no momento ocupa a presidência da comissão tem espaço de manobra e poder de barganha para a próxima rodada da batalha. Em comum com a oposição, por exemplo, desejam o funcionamento e se colocam, circunstancialmente, em uma posição refratária à do Executivo.

Elmar Nascimento, por exemplo, acompanha a movimentação enquanto faz campanha política no interior da Bahia. E fala em ir para o voto na CMO, isto é, abrir mão da tradição de uma comissão organizada com base na negociação dos blocos e partidos, e deixar que cada um dos lados coloque seu candidato. A tradição é que o colegiado funcione por meio da negociação, ou os trabalhos não avançam. Quando o atual indicado a presidente propõe que parlamentares comecem os debates sem os acertos, é porque sabe que tem boas chances de ganhar, e que seria ainda pior para o Centrão provocar obstruções no colegiado e atrapalhar a votação do orçamento, fundamental para o governo que representam.

“Estou esperando o presidente do Congresso decidir. Uma comissão mista, ou se dá na base do acordo, ou não funciona. Mas, se o acordo não está sendo cumprido, não sou eu que vou atrapalhar o país. Precisamos, então, botar a comissão para funcionar no voto. Eles são base do governo. Eu não sou. Eu não vou obstruir. A oposição não vai obstruir. Eu vejo isso (a disputa) como uma forma lamentável de colocar os interesses pessoais na frente dos interesses do país. É antecipação das eleições que ainda serão em fevereiro. Temos urgências importantes para serem tratadas. É um desserviço ao país. Quem faz isso não tem tem capacidade para presidir a Câmara”, alfinetou Elmar.

Na avaliação do líder do PT, Enio Verri (PR), o risco é o orçamento ir ao plenário sem debate. “Eles formaram um blocão com muitos partidos, dos quais o PT não participou, para ter direito a escolher o presidente. Agora, que resolvam entre eles. O PT não tem tamanho para indicar ninguém, pois está sozinho. Eles estão com dificuldades e, se continuar assim, a CMO pode não funcionar. E voltaríamos a LDO no plenário, e o orçamento no ano que vem. Sou contra. Fizeram isso no governo Dilma, que votamos o orçamento em Maio. E isso é muito ruim para o país. Quem tem que se ajudar agora é o blocão, que tem que resolver isso”, avisou.