Planalto elabora projeto para voto impresso

Augusto Fernandes
postado em 06/11/2020 06:00

O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, que vai entregar ao Congresso, no ano que vem, uma proposta para alterar o sistema eleitoral brasileiro. De acordo com ele, o governo federal quer apresentar uma sugestão para a volta do voto impresso. “Nós temos, sim, já está bastante avançado, o estudo (para propor o voto impresso). A gente espera, no ano que vem, entrar, mergulhar na Câmara e no Senado, para que a gente possa, realmente, ter um sistema eleitoral confiável em 2022”, afirmou ele, em live nas redes sociais.

As declarações de Bolsonaro surgem num momento em que a eleição presidencial dos Estados Unidos é alvo de judicialização porque o atual presidente, Donald Trump, levanta suspeita de fraude na apuração dos votos em alguns estados norte-americanos que podem decretar a derrota dele e a eleição de Joe Biden. Nos EUA, o voto é em cédulas de papel.

Na transmissão ao vivo, Bolsonaro explicou que o governo está estudando as experiências de outros países em que o sistema eleitoral adota o voto impresso. O presidente opinou que “o voto impresso é a maneira que você tem de auditar, contar votos de verdade”. “Nós devemos, sim, ver o que acontece em outros países, e buscar um sistema que seja confiável por ocasião das eleições.”

Bolsonaro ainda defendeu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), seja analisada pelo Parlamento. O texto exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil.

Pela proposta, essas cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas indevassáveis, de forma automática e sem contato manual, para fins de auditoria. A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, em dezembro de 2019. Está sujeita à apreciação do plenário da Casa.

Fraude em 2018
Não é a primeira vez que Bolsonaro contesta o modo atual de votação no país. Em março deste ano, numa acusação mais grave, o presidente chegou a declarar que tinha como provar que o pleito de 2018 foi fraudulento, apesar de ele ter sido o vencedor.

Naquele mês, Bolsonaro afirmou que poderia ter ganhado logo no primeiro turno. Ele derrotou o rival Fernando Haddad apenas no segundo turno, quando teve 57 milhões de votos contra 47 milhões do petista.

Além disso, o chefe do Palácio do Planalto ressaltou que ia revelar as supostas provas, o que não aconteceu até hoje. “Eu acredito, pelas provas que tenho nas minhas mãos, que vou mostrar brevemente: eu fui eleito em primeiro turno, mas, no meu entender, houve fraude. Nós temos não apenas uma palavra. Nós temos comprovado, brevemente quero mostrar, porque nós precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes”, afirmou, em 9 de março, em viagem aos Estados Unidos.

Em Alagoas, elogio a Fernando Collor

Em mais uma viagem ao Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro elogiou, ontem, em Alagoas, o senador e ex-presidente Fernando Collor (Pros-AL), que estava presente na inauguração de sistema de abastecimento de água em Piranhas. O chefe do Executivo disse que Collor é “um homem que luta pelo interesse do Brasil e também, em especial, do seu estado”. Em 1992, Bolsonaro, então deputado federal, votou a favor da admissibilidade do pedido de impeachment do então presidente Collor. Naquele ano, em um discurso em abril, Bolsonaro chamou o então chefe do Executivo de “mentiroso”.


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