Maia manda recado a adversários na batalha pela CMO

O presidente da Câmara destacou que desrespeitar acordos é grave na política, e que o parlamentar que coloca projeto pessoal de poder à frente das necessidades do país é "visto com dificuldade" por pares

Luiz Calcagno

postado em 06/11/2020 16:42

(crédito: Najara Araujo/Camara dos Deputados)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou a crise na Comissão Mista de Orçamento durante uma live promovida pelo Itaú. Destacou que desrespeitar acordos é grave na política, e que parlamentar que coloca o projeto pessoal de poder à frente das necessidades do país é “visto com dificuldade” pelos pares.

O recado é para o líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), que disputa com Maia a presidência do colegiado e a da Câmara. O presidente da Câmara afirmou, ainda, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias poderá ser votada no plenário, e que não vê problema de o Congresso deliberar sobre o orçamento em fevereiro de 2021, se a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, mais conhecida como PEC Emergencial, passar primeiro, abrindo espaço para investimentos do governo no ano que vem.

Ao comentar a sucessão na CMO, o presidente da Câmara disse esperar que todos tenham responsabilidade. Também tentou minar as motivações do grupo do Centrão, que exige que a presidência do colegiado seja passada de Elmar Nascimento (DEM-BA), para Flávia Arruda (PL-DF). Maia afirmou que se fosse lutar pela presidência da comissão, o faria em dois anos, quando houvesse orçamento para o ano seguinte, pois haverá pouquíssimo espaço de investimento em 2021. “Aqueles que estão disputando a CMO, não sei se eles sabem qual vai ser o orçamento para o próximo ano. Não tem orçamento para dividir Tem que apresentar a PEC Emergencial antes, para não correr risco de desrespeitar o teto”, argumentou.

Rodrigo Maia reclamou do movimento articulado pelo Centrão. "Não sei por que estamos brigando por isso. Tinha um acordo em fevereiro. Na política, é muito perigoso que se desrespeite acordos. A LDO vai direto para o plenário. É um texto simples, diferente do orçamento. E vai chegar uma hora que o governo vai perguntar para os parlamentares se não dá pra cortar nas emendas parlamentares e de bancada. É um orçamento tão limitado, estrangulado pelas despesas correntes e discricionárias para manutenção da máquina, acho que estamos brigando por pouco”, criticou.

Para Maia, a LDO vai ajudar o Executivo a se organizar para os próximos dois meses. No caminho, a votação da reforma tributária ajudaria a melhorar o ambiente de negócios e poderia atrair mais investimentos para o país. “Tem maioria. Agregando dois, três temas que não têm impacto, beneficia o ambiente de negócios”, disse. O parlamentar destacou que não é uma pauta personalista, mas que foi comandada pela Câmara com apoio do governo, que seria beneficiado pela aprovação juntamente com o povo.

Maia também afirmou que a crise da CMO faz com que o Executivo perca votos, pois os principais atores da batalha são da base governista. Ele disse temer que a disputa, um desdobramento da corrida eleitoral pela presidência da Casa, contamine deputados do seu grupo parlamentar, que inclui DEM, PSDB e MDB, principalmente. “Todo mundo vai acabar se movimentando. Essa disputa da CMO já gerou um litígio de três, quatro pessoas com o governo. E votavam com o governo e estão incomodadas. Se é pra enfraquecer a minha presidência, pode gerar um abalo no reformismo”, ameaçou.

“Espero que não ocorra. A tributária é uma pauta convergente. A administrativa, que o governo mandou, é convergente. Mas a coisa não anda”, reclamou. Maia disse que antecipar a corrida eleitoral é “tirar dos candidatos a condição de presidir a Câmara”. “Se o deputado não entende que o momento de crise é mais importante que a eleição para presidência, vai perder apoio por não compreender que o interesse da sociedade é maior que o próprio interesse. E os demais deputados vão olhar o parlamentar com mais dificuldade”, argumentou.

Autonomia
Maia disse, ainda, que a pauta da autonomia do Banco Central, aprovada pelo Senado, não é urgente, embora seja matéria importante. "Eu acho, por mais defensor que eu seja das matérias, fico com medo de estarmos votando coisas que gere uma expectativa na sociedade, e tirar da frente o que deveríamos estar debatendo. ““Tínhamos que discutir administração da dívida, corte de despesas, e aparece a discussão da autonomia e depósito voluntário. Essa conversa, que faz sentido, gera pressão sobre gastos, reduz a dívida do Tesouro, e alguns vão levantar a tese, e vai gerar pressão porque reduziu a dívida do Tesouro, mas não a dívida do país”, reclamou.

“Temos condição de votar, não tenho problema, mas preciso organizar a pauta. Só emergencial, tá bom pra mim, mas se tem mais, a tributária tem que estar dentro. Aceito votar a autonomia. O presidente do BC está indo muito bem, mas temos que organizar melhor. Para avançar na autonomia, tem que avançar na tributária que tem importância muito maior. Estamos organizando corte de despesas. Na (reforma da) Previdência, foi forte o que fizemos. Na administrativa, também vai ter um impacto. Mas temos que olhar como fazer a economia crescer de forma sustentável, em um crescimento maior, com arrecadação maior pelo aumento da riqueza. Estados e municípios vão precisar disso”, continuou.