Além de movimentar milhares de americanos, a eleição mais polarizada dos últimos anos dos Estados Unidos chamou a atenção dos brasileiros por outro motivo. Incomum para nós, o tempo de apuração e a estrutura eleitoral do país mais poderoso do mundo repercutiram. Nos EUA, as urnas foram fechadas na terça-feira e o ganhador só foi conhecido no sábado, sendo que os votos ainda continuam sendo apurados. Especialistas apostam que, com a possibilidade de os candidatos Donald Trump e Joe Biden pedirem a recontagem de votos em alguns estados, a apuração possa se estender por mais dias e até semanas.
No Brasil, na última disputa presidencial, em 2018, as urnas foram fechadas às 17h. Cerca de três horas depois, a ministra Rosa Weber, à época presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou a vitória de Jair Bolsonaro. O modelo direto de votação e a urna eletrônica, usada em todas as unidades da Federação desde 2000, explicam essa diferença. O Brasil tem a maior eleição informatizada do mundo.
O ex-juiz eleitoral e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) Flávio Cheim Jorge defende que a segurança no sistema de apuração e proclamação dos resultados no Brasil é um dos mais rígidos. “A urna eletrônica revolucionou o direito eleitoral. Antes dela, vivíamos um período de fraudes em todo o sistema. Hoje, todo o modelo adotado pela Justiça Eleitoral garante que tenhamos uma apuração rápida, mas acima de tudo, uma apuração segura”, explica.
Mesmo com todo o processo rigoroso de segurança defendido pela corte eleitoral, em 2018, o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro afirmou que não aceitaria o resultado das eleições por causa de supostas fraudes na contagem dos votos. Agora, nos Estados Unidos, o candidato à reeleição, Donald Trump, acusa o sistema americano de adulterar as apurações.
“O país mais rico do mundo tem um dos sistemas de apuração mais arcaicos de todos. Em um ambiente democrático, eu vejo como normal questionarem o resultado. No entanto, isso deve ser acompanhando de provas. No Brasil, nunca apresentaram provas que questionassem, de fato, o sistema. Acredito que, muitas vezes, falam em fraudes por desconhecimento de segurança ou ignorância científica”, afirma Flávio Cheim Jorge.
Rotatividade
No Brasil, a responsabilidade por organizar, regulamentar e fiscalizar o processo de escolha do presidente é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já nos Estados Unidos, onde o voto é indireto e não obrigatório, cada um dos 50 estados mais o distrito federal (Washington) têm autonomia para definir as próprias regras. É como se houvesse 51 situações diferentes no país.
De acordo com o membro da Abradep, o fato de possuir uma Justiça específica para tratar das eleições foi outro mecanismo que garantiu celeridade ao processo eleitoral brasileiro. “Antes da década de 1930, todo processo eleitoral era organizado pelo Legislativo, e isso abria caminho para muitas fraudes. Hoje, a rotatividade dos integrantes da Justiça Eleitoral permite uma maior isonomia para todo o sistema”, garante Flávio Cheim Jorge.
Já para o jurista e professor de direito eleitoral Acácio Miranda, a ausência de uma Justiça Eleitoral nos Estados Unidos é outro ponto que enfraquece todo o sistema americano. “Lá (EUA), todos os questionamentos vão para a Justiça comum, e isso empobrece o julgamento, já que vão parar em pautas com outros processos de divórcio, crimes de menor potencial, ou coisas do tipo. O juiz eleitoral tem muito mais afinidade com a legislação específica e isso garante maior segurança jurídica para o Brasil”, defende Miranda.
Atual presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso esteve nos Estados Unidos na última semana para acompanhar, como convidado, a realização das eleições. Na ocasião, o magistrado comentou sobre a polarização do pleito e das diferenças com o sistema brasileiro. “Existe a possibilidade do voto antecipado pelo correio. Além disso, a cédula de votação traz outros temas fora da eleição presidencial, como consultas sobre questões estaduais e municipais diversas”.
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