O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram uma operação para desarticular um esquema de arrecadação de propina no âmbito de fiscalizações fazendárias no Rio de Janeiro, protegendo empresas das ações de fiscalização da Receita Federal. Chamada de Operação Armadeira 2, é o desdobramento de uma outra operação de outubro do ano passado.
Foram cumpridos, na manhã desta quarta-feira (18/11), 46 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de envolvidos, dentre eles auditores federais, empresários e contadores. Foi determinado, pela 7ª Vara Federal Criminal do RJ, o bloqueio de bens dos investigados no valor de R$ 519,8 milhões.
Segundo o MPF, a segunda fase se deu após a colaboração premiada firmada com um dos auditores-fiscais investigados na outra operação. Ele informou sobre como funcionava o esquema de arrecadação de propina na Superintendência da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, "inclusive com a participação de servidores federais que ocupam postos estratégicos na Receita Federal do Brasil, bem como de contadores e empresários".
Levantamentos da corregedoria da Receita Federal, que apurava o caso no âmbito administrativo, foram repassados ao MPF, para auxiliar nas investigações. Foram, então, elaborados relatórios que apontam indícios da prática de corrupção e lavagem de dinheiro por parte dos auditores investigados.
Notas frias
Conforme o MPF, entre os alvos "estão empresas de cigarros e bebidas, além de duas grandes redes de supermercados que se beneficiaram do esquema por serem objeto de fiscalização da Receita Federal pela suspeita de compra de notas frias para obtenção ilícita de créditos tributários, com consequente redução de pagamentos de impostos".
O órgão explica que uma das redes de supermercado tinha a "intermediação de um auditor-fiscal aposentado que presta assessoria ao grupo, com indícios de pagamento de propina desde 2007". Já a outra rede possui um contador de íntima relação com auditores-fiscais que integram o esquema, segundo investigações. A Justiçado Rio determinou o afastamento imediato dos auditores envolvidos que estão na ativa.
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