A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (18/11) a prisão preventiva do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, e outras oito pessoas presas no âmbito Operação Tris In Idem, a mesma que gerou o que levou ao afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).
Relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves considerou não haver fato novo para justificar a revogação da prisão dos investigados. Ele pontuou que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes e inadequadas por não impedir a atividade do grupo suspeito. “O estado de liberdade dos agravantes gera perigo e justo receio de reiteração criminosa, destruição de provas, dissipação de bens e valores", disse.
O único a divergir foi o ministro Napoleão Nunes, que afirmou que a suposta organização criminosa atuava em torno de Witzel, que está solto. "Por justiça, deve-se dar um tratamento equânime a todos os investigados", afirmou.
Organização criminosa
A operação que resultou na prisão do Pastor Everaldo foi no dia 28 de agosto deste ano, com atuação do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Receita Federal. Na decisão pelo afastamento de Witzel por 180 dias, o ministro Benedito Gonçalves informou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontava uma “sofisticada organização criminosa” no âmbito do governo do estado “encabeçada pelo governador”.
“Se descobriu uma sofisticada organização criminosa no âmbito do governo do estado do Rio de Janeiro composto por pelo menos três grupos de poder, encabeçada pelo governador Wilson Witzel, a qual repete o esquema criminoso praticado pelos últimos ex-governadores, Sérgio Cabral e Luís Fernando Pezão”, disse Gonçalves na decisão. Dentre os líderes do grupo estava o Pastor Everaldo.
Segundo o MPF, a partir da eleição de Witzel, estruturou-se uma organização criminosa no governo fluminense, dividida em três grupos, que disputavam o poder por meio de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Eles seriam liderados por empresários e lotearam secretarias estaduais, como a da Saúde.
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