Porta-voz de Michelle Bachelet, alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Ravina Shamdasani falou nesta nesta terça-feira (24/11) sobre o assassinato do soldador João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos. Em comunicado, ela afirmou que funcionários do governo brasileiro têm uma responsabilidade especial de reconhecer o problema subjacente, implícito "ao racismo persistente no país, pois este é o primeiro passo essencial para resolvê-lo”.
João Alberto, ou Beto, como era conhecido, foi agredido e assassinado em um estacionamento de uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre, no último dia 19, por dois seguranças brancos do estabelecimento. Beto era negro e o caso reforçou o debate sobre racismo estrutural no Brasil e o que é feito para combatê-lo. Os dois seguranças foram presos em flagrante e são suspeitos de homicídio triplamente qualificado.
Após o assassinato, o presidente Jair Bolsonaro não falou diretamente sobre o caso, mas em seu discurso na cúpula do G20, no último sábado (21), disse que o Brasil é um país miscigenado e que enxerga "todos com as mesmas cores: verde e amarelo”. Já o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que no Brasil não existe racismo.
A porta-voz de Bachelet diz que o caso mostra a necessidade das autoridades brasileiras em combater o racismo junto com todos os grupos da sociedade, em especial os mais afetados. “Este caso e a indignação generalizada que ele provocou destacam a necessidade urgente das autoridades brasileiras de combater o racismo e a discriminação racial em estreita coordenação com todos os grupos da sociedade, especialmente os mais afetados”, ressaltou Ravina Shamdasani, em comunicado.
Ela falou também que o racismo estrutural, a discriminação e violência sofridos por negros no Brasil são documentados por dados oficiais que indicam que o número de afrodescentes vítimas de homicídio é desproporcionalmente maior ao de outros grupos. Dados do Atlas da Violência apontam que de cada 100 pessoas assassinadas, 75 são negras (relativo a dados de 2018). Ravina ainda ressalta que negros estão mais nas prisões.
“O legado do passado ainda está presente na sociedade brasileira, assim como em outros países. Os negros brasileiros sofrem de racismo estrutural e institucional, exclusão, marginalização e violência, com — em muitos casos — consequências letais. Os afro-brasileiros são excluídos e quase invisíveis das estruturas e instituições de tomada de decisão”, frisou.
“Ato deplorável”
Ainda no comunicado, a porta-voz afirmou que a morte de Beto, espancado até a morte, “é um exemplo extremo, mas infelizmente muito comum, da violência sofrida pelos negros no Brasil”.
“Ele oferece uma ilustração nítida da persistente discriminação estrutural e racismo que as pessoas de ascendência africana enfrentam. Esse ato deplorável, que aconteceu tragicamente na véspera do Dia da Consciência Negra no Brasil, deve ser condenado por todos”, pontuou.
Ravina pediu que a investigação seja independente e imparcial, e que examine se a questão racial teve alguma relação no caso. A porta-voz pediu, ainda, que as autoridades investiguem qualquer denúncia de uso desproporcional da força contra pessoas que protestam de forma pacífica após a morte de Beto.
Carrefour
A porta-voz também cobrou respostas do Carrefour, que informou ter rescindido contrato com a empresa de segurança. “O Carrefour deve explicar se e como avaliou os riscos para os direitos humanos associados à contratação da empresa e que medidas tomou para mitigar tais riscos a fim de prevenir uma tragédia como esta”, pontuou.
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