STF nega recurso de Arthur Lira para suspender ação por corrupção

Parlamentar contestou afirmações de que ele manteve contato por mensagem com assessor e outro réu investigado no caso

Renato Souza

postado em 24/11/2020 16:03 / atualizado em 24/11/2020 16:05

(crédito: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados - 31/8/16)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (24/11), embargos de declaração interpostos pela defesa do deputado Arthur Lira (PP-AL), do Centrão, em uma ação penal que ele responde na Justiça sob acusação de corrupção. Por maioria, os magistrados decidiram pela continuidade da ação penal.

No processo, o parlamentar é acusado de receber R$ 106 mil em propina de Francisco Colombo, presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). De acordo com a denúncia do Ministério Público, aceita pela Justiça, a propina era para manter Francisco no caso.

Os valores teriam sido repassados a um assessor do deputado no Aeroporto de Congonhas. Os advogados do deputado alegaram que não existem mensagens trocadas entre ele, seu assessor, e Francisco Colombo nas datas citadas no inquérito, e por isso o caso deveria ser encerrado.

Foi a primeira vez que o ministro Dias Toffoli participou do julgamento, pois, ao ocupar a presidência do Supremo, ele se afastou da Turma. O magistrado pediu vista — mais tempo para analisar o caso. No entanto, os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram para manter o processo.

Acusação

A peça de acusação é assinada pela procuradora Lindora Araújo. “A denúncia descreveu suficientemente a atuação do denunciado nos crimes cometidos, evidenciando os frequentes contatos de Arthur César Pereira de Lira com o doleiro Alberto Yousseff — figura conhecida e muito atuante junto às diversas organizações criminosas que são investigadas no âmbito da “Operação Lava Jato” —, que teria indicado Francisco Colombo para a presidência da CBTU”, escreveu Lindora.