ELEIÇÕES 2020

Tudo o que você precisa saber sobre o 2º turno das eleições municipais

Ao todo, 57 cidades brasileiras vão às urnas neste domingo (29/11), sendo 18 capitais; fique por dentro dos horários de votação, documentos necessários, locais das sessões e tantas outras novidades deste dia democrático

Maíra Alves
postado em 29/11/2020 06:00
 (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)
(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

Neste domingo, 29 de novembro, ocorre o 2º turno das eleições 2020 em 57 municípios espalhados por todo o Brasil. Por causa da pandemia do novo coronavírus, algumas novidades e restrições têm sido divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o 1º turno. Entre elas, estão ampliação do horário de votação, possibilidade de justificar ausência por meio de aplicativo do celular, uso obrigatório de máscara, respeito ao distanciamento social nas seções eleitorais e a recomendação de levar a própria caneta esferográfica, são algumas, entre tantas, das mudanças neste ano (veja detalhadamente abaixo).

Além disso, assim como no turno anterior, não haverá o uso da biometria. Por isso, é preciso que o cidadão leve o título em papel e um documento com foto, ou apresente o e-Título num aparelho compatível com o aplicativo. Os eleitores que desejarem utilizar a última opção tem até as 23h59 deste sábado (28/11) para baixar o aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral.

Previsão

Das 57 cidades brasileiras que escolherão os prefeitos neste próximo domingo, 18 são capitais

O número corresponde a 60% do total dos 95 municípios com mais de 200 mil eleitores ativos onde havia a possibilidade de um 2º turno. A expectativa é que 38 milhões de pessoas saiam para votar.

Intervalo menor

Devido à pandemia de covid-19, o Congresso Nacional aprovou uma alteração no calendário eleitoral. Assim, o 1º turno foi realizado em 15 de novembro e o 2º, duas semanas depois.

Esse intervalo de duas semanas, contudo, é o menor espaço de tempo da história entre a primeira e a segunda rodada de votação.

De acordo com a Constituição, o primeiro domingo de outubro é definido como data para o primeiro turno das eleições e o segundo turno é realizado sempre no último domingo do mesmo mês. Por isso, o intervalo costuma variar entre três e quatro semanas.

Horário de votação

O horário de votação foi ampliado em uma hora, e irá ocorrer das 7h às 17h, sendo que a Justiça Eleitoral recomenda que até as 10h seja destinado a idosos com mais de 60 anos, a fim de evitar aglomerações.

Documentos oficiais que podem ser usados para votar

Para votar é necessário apresentar um documento oficial com foto. Não é obrigatório levar o título de eleitor, mas nele estão contidas informações como zona e seção eleitoral. Os documentos abaixo podem ser utilizados no dia 29:

  • Carteira de identidade;
  • Passaporte;
  • Carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
  • Certificado de reservista;
  • Carteira de trabalho;
  • Carteira nacional de habilitação.

Para utilizar o e-Título, aplicativo que substitui a versão física do título de eleitor, é necessário que o eleitor já tenha feito o recadastramento biométrico, para que, assim, a via digital apresente a foto. Neste caso, o e-Título substitui o documento oficial com foto.

Caso a imagem não conste na via digital, é indispensável a apresentação dos documentos oficiais com foto listados acima.

Local de votação

As informações sobre a zona e a seção eleitoral dos locais de votação estão contidas no título de eleitor e no e-Título. Para verificar o endereço do local, a página oficial do TSE dispõe das informações mediante o nome do eleitor ou número do título. 

Protocolos sanitários

A Justiça Eleitoral recomenda algumas medidas sanitárias para mitigar os perigos de transmissão da covid-19 nas sessões eleitorais. São elas:

  • Use máscara o tempo todo;
  • Leve a própria caneta à seção;
  • Higienize as mãos antes de assinar o caderno de votação e depois da votação na urna eletrônica;
  • Mantenha o distanciamento social de um metro nas filas e na seção eleitoral;
  • É recomendado apenas mostrar o documento oficial com foto, evitando que o mesário toque;
  • Não vá votar em caso de febre ou se tiver tido covid-19 nas duas últimas semanas. Outros sintomas também podem indicar a presença do vírus, como tosse, dor de garganta e no corpo; diarreia e perda do olfato e do paladar.

Passo a passo dentro da seção eleitoral

  • Fique de frente para o mesário;
  • Mostre o documento oficial com foto;
  • O mesário lerá seu nome e você deve confirmar que é você;
  • Guarde o documento;
  • Higienize as mãos com álcool em gel;
  • Assine o caderno de votação com a própria caneta;
  • Se precisar do comprovante de votação, peça ao mesário;
  • Dirija-se à cabine de votação;
  • Digite o número do candidato;
  • Na saída, higienize as mãos novamente com álcool em gel.

Como votar para prefeito

O TSE orienta que uma cola com os números do candidato seja levada até a urna para agilizar o processo. No 2º turno a votação é apenas para prefeito, ou seja, dois dígitos. Após digitado os números correspondentes, aparecerá na tela a foto, número e sigla do partido do candidato escolhido.

Ao verificar as informações a tecla verde "Confirma" deve ser apertada para registrar o voto. Voto nulo e branco também são opções.

Justificando o voto

O eleitor poderá justificar a ausência do voto em até 60 dias por meio do aplicativo e-Título, pelo sistema justifica no TSE ou com o preenchimento do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) em qualquer seção eleitoral. 

Em caso de não justificativa, o eleitor ativo deve pagar uma multa de R$ 3,51 por turno perdido. Aquele que não votar e justificar, nem quitar as multas devidas, por três eleições seguidas, tem a inscrição cancelada. 

Além disso, caso a pessoa não pague as multas, alguns direitos civis são retirados.

Quem é obrigado a votar

Todas as pessoas alfabetizadas maiores de 18 anos e menores de 70 são obrigados, por lei, a votar.

O voto é facultativo para analfabetos, idosos maiores de 70 anos e maiores de 16 e menores de 18 anos.

Boca de urna

A propaganda eleitoral de candidatos no dia da eleição (boca de urna) é proibida. Mas é permitido ir ao local de votação com camisetas e bonés com fotos e números dos candidatos. Também é possível ir com máscara personalizada, caso queira.

Resultados

Os resultados começam a ser divulgados pelo TSE a partir das 17h do local da votação, respeitando o fuso horário de cada região.

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