Gilmar Mendes adia julgamento sobre prisão domiciliar de Queiroz

Situação do ex-assessor e da esposa estavam agendados para julgamento pela Segunda Turma

Correio Braziliense

postado em 01/12/2020 23:01 / atualizado em 01/12/2020 23:03

(crédito: Minervino Junior/CB)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento sobre a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, e da mulher dele, Márcia Aguiar. O caso estava agendado para ser analisado na próxima sexta-feira (4/12), no plenário virtual.

Queiroz e Márcia foram denunciados pelo Ministério Público Federal (STF), por suposta participação no esquema de rachadinha que seria liderado pelo senador. Eles chegaram a ser enviados ao presídio. No entanto, em agosto deste ano, Gilmar determinou que ambos fossem para a prisão domiciliar, alegando problemas de saúde.

A decisão gerou polêmica, pois Márcia chegou a ser considerada foragida da Justiça antes de ser detida. O Ministério Público recorreu, e o caso será avaliado pela Segunda Turma, que também é composta Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Ao se manifestar sobre o caso, o MPF afirmou que não vê motivos para que a prisão domiciliar seja mantida.

O subprocurador-geral da República Alcides Martins, afirmou que a defesa dos acusados não apresentou provas de um quadro de saúde que inspire cuidado “No caso em análise, considerando a fragilidade da saúde do paciente, que foi submetido, recentemente, a duas cirurgias em decorrência de neoplasia maligna e de obstrução de colo vesical, entendo que a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar é medida que se impõe”, declarou ele no relatório.