De Gil a Marina Silva, Fundação Palmares exclui 27 nomes do "Personalidades Negras"

Polêmica nova regra apresentada por Sérgio Camargo passa a valer nesta semana e exclui defensores dos direitos humanos e cultura vivos, inclusive os que já eram homenageados

Correio Braziliense

postado em 03/12/2020 15:08

(crédito: Divulgação/Fundação Palmares)

A Fundação Palmares divulgou a nova "Lista de Personalidades Negras" sem os representantes que estão vivos e que já constavam na lista de homenageados. O ato dessa terça-feira (2/12) atende a uma portaria do próprio órgão que muda as regras para a seleção e publicação dos nomes e biografias das personalidades negras notáveis no site da entidade.

Agora, só são permitidas homenagens póstumas. Com isso, nomes como Marina Silva, Milton Nascimento e Gilberto Gil deixaram a lista. O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, afirmou, em uma rede social, que a nova lista “normatiza, legitima e moraliza as homenagens”. Ao divulgar a nova lista, Sérgio Camargo disse que “alguns podem voltar um dia, não todos”.

A portaria de de novembro estabelece outros critérios para constar na lista, que deve ser aprovada pela diretoria da instituição:

• a relevante contribuição histórica no âmbito de sua área de conhecimento ou atuação;
• os princípios defendidos pelo Estado brasileiro;
• outros critérios que poderão ser avaliados, de forma motivada, no momento da indicação.

Criada em 2011, a lista tinha o objetivo de cultivar a memória de lideranças negras que marcaram a história do Brasil e do mundo, independentemente de estarem vivas ou não. Antes dessa nova portaria, a inclusão na lista era democrática, com a sociedade civil podendo sugerir nomes para entrar no site da fundação.

Aqui estão os 27 nomes excluídos pela Fundação Palmares, para quem perdeu. A lista de negros notáveis passou a prestar homenagens PÓSTUMAS. Alguns podem voltar um dia, não todos. pic.twitter.com/dfv2iQkjrV

— Sérgio Camargo (@sergiodireita1) December 3, 2020

“O Personalidades Negras é um espaço inacabado e que estará em contínua construção, pois a luta pela preservação do povo negro e seus valores produziu e continuará produzindo nomes dignos de figurar neste painel”, informou, à época, a Fundação Palmares ao divulgar a criação do projeto.

Reações

Desde da publicação, a portaria vem causando reação. Nomes como Marina Silva (Rede), os deputados David Miranda (PSol-RJ) e Talíria Petrone (Psol-RJ) e do ex-deputado Jean Wyllys reclamaram das novas regras.

Nessa quarta-feira, durante uma sessão remota, o senador Otto Alencar (PSD-BA) também manifestou indignação após a retirada do nome do senador Paulo Paim (PT-RS) da lista. Otto ressaltou a importância de Paim na luta defesa dos direitos humanos.

“O senador Paulo Paim construiu uma história de vida na luta política em defesa dos direitos humanos, contra o racismo, contra a exclusão em todos os sentidos. Excluiu dessa lista personalidades como Marina Silva; Milton Nascimento; Gilberto Gil, meu conterrâneo, de quem sou fã de carteirinha pelas suas músicas lá atrás de protesto contra a ditadura e que foi exilado, sofreu muito com o exílio, lutou pela liberdade e pela democracia do povo baiano e do povo brasileiro”, lembrou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) informou que solicitou ao Ministério Público Federal a apuração do desvio de finalidade da portaria e que apresentou uma proposta de decreto legislativo que susta a decisão tomada por Sérgio Camargo.

Em outra ação, a Justiça Federal da 1ª Região deu cinco dias para que Camargo explique a retirada de nomes, de acordo com o jornal O Estado de SP. Procurado pela reportagem, a Fundação ainda não se manifestou.