Judiciário

STF interrompe julgamento sobre vacinação contra a covid-19

Presidente da Corte apresentou pedido de destaque, o que suspende a tramitação do caso no plenário virtual

Renato Souza
postado em 04/12/2020 11:04 / atualizado em 04/12/2020 17:25
 (crédito:  Dorivan Marinho / SCO / STF)
(crédito: Dorivan Marinho / SCO / STF)

Após um pedido de destaque do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, a Corte interrompeu o julgamento que definiria se o governo deve apresentar um plano de vacinação contra a covid-19. Ao mesmo tempo, foi paralisada outra ação, que questionava ato do presidente Jair Bolsonaro que desautorizou a compra de vacinas produzidas em parceria com a China.

Com a decisão de Fux, o caso, que estava sendo analisado no plenário virtual da Corte, pode ser levado ao plenário físico. No entanto, não há data para acontecer. No dia 11 de dezembro estão previstas para ir a julgamento outras duas ações, que tratam se a vacinação deve ser obrigatória ou não.

O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, já havia votado sobre esse tema. No entendimento dele, o governo federal deveria apresentar um plano de vacinação em um prazo de 30 dias. Após a decisão, o Ministério da Saúde apresentou uma proposta inicial, que prevê a vacinação de quatro grupos prioritários.

Ao todo, 109 milhões de brasileiros devem ser imunizados até dezembro do próximo ano, de acordo com a estratégia. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a anunciar a compra de 46 milhões de doses da Coronavac, que está sendo testada entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac. O presidente Jair Bolsonaro afirmou, no entanto, após as declarações de Pazuello, que "não vai comprar vacina chinesa".

O partido Rede Sustentabilidade recorreu ao Supremo. Já o Psol, Cidadania, PT, PSB e PCdoB apresentaram a ação relacionada ao plano de vacinação.

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