Câmara e Senado

STF tem 4 votos a 1 para permitir reeleição de Maia e Alcolumbre

Ministro Ricardo Lewandowski também acompanhou o relator. Nunes Marques teve entendimento no sentido de permitir a reeleição apenas de Alcolumbre

Sarah Teófilo
postado em 04/12/2020 10:52 / atualizado em 04/12/2020 11:19
Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, possíveis candidatos à reeleição no Congresso -  (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, possíveis candidatos à reeleição no Congresso - (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil )

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem quatro votos a favor da possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O julgamento ocorre em plenário virtual, no qual os ministros têm um prazo para incluir os votos no sistema, sem votação oral e discussão.

O relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela possibilidade de reeleição ainda de madrugada, entendendo que a questão pode ser decidida internamente pelo Congresso. Até o momento, seguiram o voto de Mendes os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. O ministro Nunes Marques votou no sentido de permitir a reeleição apenas uma vez, independentemente se ocorre dentro da mesma legislatura ou não. 

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) é do PTB e pede para que seja proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso. O partido é presidido por Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro, que quer ver Maia longe da presidência da Câmara.

Só em 2023

Ao votar, Mendes entendeu que Maia e Alcolumbre podem se reeleger, mas pontuou que deve haver uma regra para que seja permitida apenas uma recondução. Neste caso, o ministro votou para que a regra passe a valer a partir da próxima legislatura, em 2023.

Se eleito, Maia partirá para o terceiro mandato. Ele assumiu a presidência da Casa para um mandato-tampão por seis meses, em 2016, quando Eduardo Cunha renunciou. Em 2017, Maia elegeu-se por dois anos. No ano passado, conseguiu ser reconduzido ao cargo. O mandato termina no começo de 2021.

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