Rosa Weber, do STF, vota contra reeleição de Alcolumbre e Maia

Plenário virtual julga ação do PTB que é contra a reeleição nas Casas do Congresso. Placar até agora está em 5 a 3 a favor da recondução do presidente do Senado; no caso do chefe da Câmara, há um empate de 4 a 4

Jorge Vasconcellos

postado em 05/12/2020 20:23

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, neste sábado (06/12), no plenário virtual da Corte, contra a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre. O voto da ministra foi proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.524, ajuizada pelo PTB e que pede a proibição da reeleição dos dois parlamentares. Por enquanto, o placar está em 5 a 3 a favor da reeleição de Alcolumbre. Já no caso de Maia, é de 4 a 4.

O julgamento começou nesta sexta-feira (4/12) e tem prazo para ser concluído até o próximo dia 14. A ação movida pelo partido se baseia no artigo 57 da Constituição, que diz: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente”.

O posicionamento da ministra Rosa Weber vai no sentido contrário do voto do relator da ação, Gilmar Mendes, que é favorável à reeleição dos atuais presidentes das Casas do Congresso.

Até o momento, acompanharam o relator os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Além de Weber, Marco Aurélio e Cármen Lúcia se posicionaram contra a possibilidade de recondução de Maia e Alcolumbre. Nunes Marques, por sua vez, apresentou uma divergência parcial, proibindo mais de uma reeleição, o que favoreceu apenas o atual presidente do Senado, uma vez que Maia já foi reeleito. Ainda não votaram, na ação, os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin.