Cláusula de barreira poderia deixar seis partidos sem verba

Se considerado o desempenho das eleições 2020, PSOL, Novo, PCdoB, PROS, PV e Rede não teriam acesso a fundo partidário e tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV

Agência Estado

postado em 08/12/2020 14:06

(crédito: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)

O resultado das eleições municipais deste ano projeta um mapa político com menos partidos. Se os cálculos para a cláusula de desempenho levassem em consideração a votação de novembro, seis legendas que, hoje, têm ao menos um deputado federal ficariam sem acesso ao fundo partidário e às propagandas de rádio e TV: PSOL, Novo, PCdoB, PROS, PV e Rede.

Criada em 2017, a cláusula de desempenho funciona como uma espécie de filtro e usa como base de cálculo as eleições gerais - quando são escolhidos presidente, governadores, deputados federais e senadores. Na disputa de 2018, a exigência foi para que os partidos somassem ao menos 1,5% dos votos válidos em nove Estados, com 1% dos votos em cada um deles. Em 2022, esse piso pulará para 2% (ou eleger 11 deputados) - o porcentual aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.

Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base nas votações em candidatos a vereador de cada partido, no mês passado, indica que, aplicando a votação de 2020, 18 dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiriam o patamar mínimo estabelecido da cláusula de barreira.

Como recursos do Tesouro são a principal fonte de irrigação do sistema político, ficar sem dinheiro público e impedida de usar a TV para campanha, pode levar a legenda à beira da inanição. A ameaça da cláusula faz com que alguns partidos passem a discutir fusões.

Resultado

Nas eleições municipais, o PSOL chegou ao segundo turno em São Paulo com o candidato Guilherme Boulos, que acabou derrotado por Bruno Covas (PSDB). Em Belém, o partido elegeu o prefeito Edmilson Rodrigues. No País, recebeu 1,64% do total dos votos válidos para vereador. "Não temos fusões no nosso horizonte. Trabalhamos com a ideia de que o partido vai crescer", disse José Ibiapino, integrante da Executiva do partido.

O PV, que teve 1,87% dos votos no País, também diz traçar planos de crescimento com o foco em candidaturas estratégicas para ampliar a votação em 2022. "É um processo de extermínio dos partidos, totalmente autoritário", afirmou o presidente da sigla José Luiz Penna. O PCdoB, que atingiu 1,61% do total de votos, já se juntou ao Partido Pátria Livre (PPL) há dois anos. A presidente do PCdoB, Luciana Santos, disse que a sigla ainda está fazendo um balanço das eleições e evitou falar em fusão.

Para Paulo Baía, cientista político da UFRJ, as fusões de partidos ameaçados deverão fazer parte da cena política nacional. Na sua avaliação, a barreira é benéfica à política nacional, embora os primeiros afetados pelos novos critérios sejam justamente os partidos com identidade conhecida e mais afastados do fisiologismo. "A meu ver, a regra é positiva e vai obrigar todos os partidos a ter identidade", disse.

Diretor executivo do Transparência Partidária, Marcelo Issa afirmou que a discussão sobre cláusula de barreira deve ser acompanhada da revisão de valores dos fundos partidário e eleitoral, já que, com menos siglas, haverá mais dinheiro.

Procurados, Novo, PROS e Rede não se manifestaram.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.