Governo pede aval ao Senado para tomar US$ 1,2 bilhão em empréstimos

Dinheiro viria de bancos internacionais e seria usado para reembolsar recursos gastos no combate à pandemia. Congresso já havia aprovado operações de crédito no valor de R$ 13 bilhões esta semana

Israel Medeiros*

postado em 17/12/2020 18:20 / atualizado em 17/12/2020 18:33

(crédito: Isac Nobrega)

O presidente Jair Bolsonaro enviou novos pedidos ao Senado solicitando aprovação para pedido de empréstimos. Desta vez, o governo pede aval para tomar US$ 1,2 bilhão emprestado de bancos internacionais, com o objetivo de financiar despesas do combate à covid-19. Desse total, cerca de US$ 1 bilhão viria do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e outros US$ 200 milhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Caso consiga os recursos do Bid, o governo deverá utilizá-los para cobrir o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, do Ministério da Economia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem como objetivo apoiar pequenas e médias empresas (PMEs), associações, fundações de direito privado e cooperativas na obtenção de crédito durante a crise econômica causada pela pandemia.

Já a maior parte do empréstimo, que viria do Bird, deve ser utilizada para o pagamento de benefícios como o Bolsa Família. De acordo com a Secretaria-geral da Presidência da República, as operações de crédito externo reembolsarão a União das despesas já realizadas nos programas, e seus recursos serão destinados ao pagamento da dívida pública federal.

Vale lembrar que na última terça-feira (15/12), o Senado aprovou o empréstimo de outros R$ 13 bilhões, divididos entre dólares e euros, de instituições internacionais de crédito. Desses, US$ 38 milhões sairiam também do Bird direto para o Ministério de Minas e Energia. A pasta de Cidadania deverá receber US$ 1 bilhão do New Development Bank (NDB).

Incerteza

Para o cientista político Cláudio Couto, coordenador do mestrado profissional em gestão e políticas públicas da Fundação Getulio Vargas, é natural que o governo busque por empréstimos em um momento como este. "A gente não tem nem lei orçamentária. Tivemos apenas a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Claro que isso produz uma imensa incerteza com o que deve vir em seguida. Um pedido de empréstimo é natural nesse momento. Obter recurso por meio de empréstimo me parece óbvio e não sei se é uma questão com a qual o Congresso vai criar problemas", afirma ele.

Ele também destaca que, por mais conflituosa que seja a relação do governo com o Congresso, a tendência é que os parlamentares não criem grandes dificuldades para a autorização dos empréstimos. Vale lembrar que uma das principais despesas do governo federal durante a pandemia foi o auxílio emergencial, pensado para atender à parcela menos favorecida da população, diretamente afetada pela chegada da crise.

Com o auxílio, que inicialmente seria de R$ 200, de acordo com a proposta do governo — mas que teve seu valor aumentado para R$ 600 pelo Congresso —, a popularidade do presidente subiu. Isso, segundo especialistas, o fez estender o benefício, cujo fim estava previsto para setembro, até o fim de 2020. Ainda não está claro se o governo deverá estendê-lo mais uma vez. Mas, para Couto, a tendência é que o governo encontre uma forma de manter algum tipo de auxílio a fim de evitar uma perda de popularidade.

"O que a gente teve com o auxílio foi o Congresso entregando para o governo algo que ele não tinha: uma política de renda. O governo percebeu essa popularidade e que valeria a pena apostar nisso. Foi isso que ele fez, por isso trabalhou para prorrogá-lo. Mesmo com a diminuição do valor recebido, a popularidade continuou. A tendência é ele tentar manter isso de alguma forma, pensando na sua popularidade. O problema é que falta dinheiro", explica.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro