O presidente Jair Bolsonaro enviou, ontem, novos pedidos ao Senado solicitando aprovação para pedido de empréstimos. Desta vez, o governo pede aval para tomar US$ 1,2 bilhão emprestado de bancos internacionais, com o objetivo de financiar despesas do combate à covid-19. Desse total, cerca de US$ 1 bilhão viria do Banco Mundial (Bird) e outros US$ 200 milhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Caso consiga os recursos do BID, o governo deverá utilizá-los para cobrir o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, do Ministério da Economia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem como objetivo apoiar pequenas e médias empresas (PMEs), associações, fundações de direito privado e cooperativas na obtenção de crédito durante a crise econômica causada pela pandemia.
Já a maior parte do empréstimo, que viria do Bird, deve ser utilizada para o pagamento de benefícios como o Bolsa Família. De acordo com a Secretaria-geral da Presidência da República, as operações de crédito externo reembolsarão a União das despesas já realizadas nos programas, e seus recursos serão destinados ao pagamento da dívida pública federal.
Na última terça-feira, o Senado aprovou o empréstimo de outros R$ 13 bilhões, divididos entre dólares e euros, de instituições internacionais de crédito. Desses, US$ 38 milhões sairiam, também, do Bird direto para o Ministério de Minas e Energia. Já o da Cidadania deverá receber US$ 1 bilhão do New Development Bank (NDB).
Para o cientista político Cláudio Couto, coordenador do mestrado profissional em gestão e políticas públicas da Fundação Getulio Vargas, é natural que o governo busque por empréstimos em um momento como este. “A gente não tem nem lei orçamentária. Tivemos apenas a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Claro que isso produz uma imensa incerteza com o que deve vir em seguida. Um pedido de empréstimo é natural neste momento”, disse.
* Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro
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