Congresso

PT adia anúncio sobre apoio a candidato de Maia na Câmara dos Deputados

Apesar da aliança fechada na semana passada para enfrentar Arthur Lira, o Partido dos Trabalhadores definiria hoje quem apoiará no bloco comandado por Rodrigo Maia. Nome do candidato deve ser revelado nesta quarta-feira

Edis Henrique Peres*
postado em 22/12/2020 19:32
 (crédito: Maryanna Oliveira/Camara dos Deputados)
(crédito: Maryanna Oliveira/Camara dos Deputados)

O Partido dos Trabalhadores aumenta suspense em torno de seu apoio ao grupo de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na disputa pela presidência da Câmara. A legenda adiou, por mais um dia, a reunião que revelaria qual nome os petistas apoiariam na disputa. Maia disse que anunciaria nesta quarta-feira (22/12) o nome do candidato do bloco de oposição a Arthur Lira (PP-AL). Os favoritos são Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP). Mesmo sem ter um nome definido, Maia formou apoio com PT, PDT, PCdoB, e PSB, na sexta-feira (18/12).

Rodrigo Maia também tentou atrair o Republicanos, que reúne 31 deputados. No entanto, o partido decidiu apoiar a candidatura de Arthur Lira. Ainda assim, o bloco de Maia, mesmo antes de sexta, já reunia apoio de seis partidos: PSL, PV, MDB, PSDB, Cidadania e DEM. Ao todo a articulação de apoio pode render pouco mais de 280 votos para Maia.

Já Arthur Lira, atualmente, possui o apoio do PL, PSD, PP, Solidariedade, PTB, PSC, PROS, Patriota e Avante, além do Partido Republicanos. Com isso, Lira detém potencial de 204 votos. Os votos dos blocos, no entanto, não são garantidos. Parte da ala do PSL, mesmo dentro do bloco de Maia, pretende votar em Arthur Lira, líder do Centrão e candidato preferido do presidente Jair Bolsonaro.

Dentro da esquerda, também parte do PSB deseja votar em Lira. Ou seja, a articulação é parte do processo, mas o voto secreto garante a autonomia dos deputados. E é comum que os parlamentares não sigam a tendência estipulada pelos blocos nem concordem com a posição oficial de seus partidos.

Articulação política

O especialista em direito eleitoral e constitucional, Acacio Miranda da Silva Filho, explica que está nítida a importância do cargo pela ação de vários partidos abrirem mão de nomear os próprios candidatos e aderirem a um dos dois blocos para terem mais força.

“Vemos dois grandes grupos, um ligado ao Bolsonaro, na figura de Arthur Lira, e outro ligado a Rodrigo Maia. A discussão agora gira em torno de uma dependência ou não da Câmara em relação ao governo Bolsonaro. E os deputados percebem isso ao se unir em seus blocos para evitar que a Câmara seja apenas uma extensão do Executivo”, pontua.

Filho ressalta que o presidente da Câmara não pode ser submisso ao poder Executivo, pois desta forma a Câmara perde sua independência, pilar fundamental para o equilíbrio dos três poderes: o Legislativo, Executivo e Judiciário.

“O presidente da Câmara é quem determina as pautas que vão para plenário. Ou seja, se houver uma submissão ao presidente da República, os projetos a serem votados sempre serão aqueles que estão de acordo com a ideologia do presidente e nunca algum que vá contra os preceitos do Executivo”.

Além disso, relembra o especialista, é o presidente da Câmara que decide se as denúncias referentes a um processo de impeachment são válidas ou não. “Por isso o Legislativo é importante como um poder moderador do poder Executivo e devido a isso a independência do cargo é fundamental. Claro que é preciso uma harmonia, mesmo se houver uma distância ideológica entre os poderes”, finaliza.

Troca de farpas 

A eleição para a presidência da Câmara está prevista para fevereiro de 2021. Na última sexta (18) Rodrigo Maia declarou que “diferente daqueles que não suportam viver no marco das leis e das instituições e que não suportam o contraditório, nós nos fortalecemos nas divergências, no respeito, na civilidade e nas regras do jogo democrático”.

Segundo o atual presidente da Câmara, é preciso preservar os valores da democracia. “Para isso a Câmara deve ser livre, independente e autônoma, garantido a nossa sintonia maior com a sociedade e o povo brasileiro”, e completou: “não é a eleição entre candidato A ou B, é um eleição entre ser livre ou subserviente, ser fiel aos fatos ou devoto das fake news”, declarou.

Na manhã desta terça-feira (22/12) Arthur Lira rebateu Maia pela rede social Twitter. “Difícil entender a obsessão pela oposição e independência de ocasião. O atual presidente da Câmara Rodrigo Maia legitimamente teve apoio de Michel Temer e até do Jair Bolsonaro no início de 2019”, declarou.

Lira ressalta que nem por isso Maia foi acusado de ser antidemocrático, autoritário ou subserviente. “A Casa só é independente quando a vontade de seus membros se faz valer. Essa é a independência de verdade”, escreveu.

Anteriormente o candidato à presidência da Câmara já havia publicado, também pela rede social, que a nova Câmara não iria barrar nem liberar as chamadas iniciativas radicais. “A nova Câmara é aquela que põe todos os assuntos na mesa, que dialoga e chega no entendimento. Com o plenário sempre soberano. Não é o presidente quem dita o que é discutido. Ele só coordena. Esse é meu pensamento: dar voz a todos”, defendeu Lira. Ele também declarou que nos últimos anos, a pauta foi de Rodrigo Maia e não do interesse dos deputados.

*Estagiário sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza 

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