Senadora acusa governo de omissão diante dos crimes de feminicídio

Rose de Freitas (Podemos-ES), procuradora especial da Mulher no Senado, afirma que integrantes do Executivo deveriam vir a público condenar os casos de violência de gênero. Segundo ela, isso ajudaria a sociedade a se conscientizar sobre o problema

Jorge Vasconcellos

postado em 29/12/2020 19:43

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press - 22/1/13)

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que é procuradora especial da Mulher no Senado, acusou o governo federal de ser "omisso" em relação ao feminicídio e a outras formas de violência de gênero. Ela disse que, se o governo viesse a público condenar cada crime cometido contra a mulher, a sociedade poderia se conscientizar sobre a necessidade de não se calar diante desse tipo de agressão.

Rose de Freitas citou, por exemplo, o silêncio do presidente Jair Bolsonaro e da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, após os recentes casos de feminicídio que abalaram o país. A senadora se refere aos assassinatos da juíza Viviane Vieira do Amaral, de 45 anos, no Rio de Janeiro, e de Thalia Ferraz, 23, em Jaraguá do Sul, em Santa Catarina. Ambas foram mortas pelos ex-maridos, na noite de quinta-feira (24), véspera de Natal, na frente de familiares.

"O governo deveria, diante dos valores que a sociedade cultiva — da luta para preservar a dignidade do homem e da mulher — estar disseminando uma ideia, a de se respeitar a outra pessoa, de se reconhecer a igualdade. Isso deveria ser feito a cada momento, a cada situação de tamanha crueldade, de tamanha injustiça, como acontece com as mulheres no Brasil. Se o governo tivesse um posicionamento, a cada episódio, aqueles que têm admiração, que são seus seguidores, haveriam de pensar duas vezes que não deveriam se calar diante de tamanha crueldade", disse Rose de Freitas, em entrevista ao Correio.

A senadora continuou: "Ao não fazer isso, o governo se omite diante de uma injustiça e uma discriminação, uma arrogância e um machismo desdenhoso, que a gente reputa como o pior, um comportamento atrasado, cruel, criminoso, em relação à mulher. O governo se pronunciando, o governo, os seus porta-vozes, seus membros, naquele momento, pelo menos sendo solidários às mulheres, com certeza ajudaria muito as pessoas a refletirem".

Campanhas de conscientização

A procuradora especial da Mulher do Senado também cobrou do Executivo a realização de campanhas nacionais de conscientização contra a violência de gênero. "Eu ousaria dizer que seria muito melhor que eles [o governo] tomassem consciência de que, para um país ser justo, para ser democrático, verdadeiramente, tem de haver respeito entre as pessoas, sobretudo com as mulheres", afirmou Rose de Freitas.

A parlamentar também criticou o presidente Bolsonaro por ele ter posto em dúvida a tortura sofrida pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) nos porões da ditadura militar (1964-1985). Rose de Freitas se juntou a Rodrigo Maia, Lula, FHC, Ciro Gomes e outros políticos que repudiaram as declarações do chefe do Executivo. Na segunda-feira (28/12), durante conversa com apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, o Bolsonaro afirmou que "os caras se vitimizam o tempo todo", citou o caso de Dilma e afirmou que "até hoje" aguarda um raio-x que comprovaria fratura na mandíbula da ex-presidente.

Segundo Rose de Freitas, além de desrespeitosas, as declarações do presidente foram feitas na intenção de desviar a atenção do atraso do Brasil na corrida pela aquisição da vacina contra a covid-19. Dezenas de países já estão imunizando suas populações.

"Essa é a ideologia dele [Bolsonaro]. Ele já defendeu a tortura. Disse que a tortura era necessária. Então ele dizer que a Dilma passou isso ou aquilo não muda a história da Dilma, apenas é o verbo dele solto por aí para, nesse momento, não se falar do que realmente importa, que é, exatamente, a vacina, a responsabilidade pública do governante de fazer tudo para salvar a vida dos brasileiros. Sempre tem uma saída pela tangente, e essa foi uma. Fico pensando nas populações ribeirinhas da Amazônia, nos índios, nas pessoas, não só da região sudeste, mas nesse povo espalhado pelo país morrendo todo dia, toda hora", declarou a parlamentar.

Igualdade de gênero

A Procuradoria Especial da Mulher do Senado foi criada em 2013 com o objetivo de inserir o Senado, de forma mais efetiva, no debate sobre questões de gênero e na luta pela construção de uma sociedade em que mulheres e homens tenham os mesmos direitos. O órgão tem a função de atuar contra todas as formas de discriminação.

A Procuradoria busca mecanismos legais e práticos para que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade. Uma das principais pautas de atuação do órgão é o incentivo à participação feminina na política, para equalizar a representação de gênero nos espaços de decisão do país.

No início de dezembro, a Procuradoria lançou, em conjunto com o Observatório da Mulher Contra a Violência, o livro intitulado "Histórias de amor tóxico: a violência contra as mulheres". Com 415 páginas, a publicação é uma coletânea de artigos produzidos por dezenas de profissionais que contam suas experiências no combate à violência contra a mulher. São antropólogos, psicólogos, advogados e outros especialistas.

A reportagem procurou o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para tratar das críticas feitas pela senadora Rose de Freitas, mas o órgão não deu retorno.