As críticas que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro fez contra o presidente Jair Bolsonaro em razão da demora pela aquisição e distribuição da vacina contra a covid-19 provocaram um bate-boca entre o ex-juiz da Lava-Jato e o atual ocupante da pasta, André Mendonça, pelas redes sociais. Ambos trocaram acusações em relação à produção e independência na gestão do ministério. Moro deixou o cargo no governo em abril deste ano, de modo que ele é responsável por, pelo menos, três meses das ações da pasta em 2020. No comparativo dos dados, a gestão de Mendonça se destacou na apreensão de drogas e combate ao narcotráfico. No entanto, a violência contra vida aumentou nos primeiros seis meses do ano, seguindo a tendência de alta.
A discussão entre Moro e Mendonça começou após o ex-ministro indagar sobre as ações de Bolsonaro para aprovar e adquirir a vacina contra a covid-19. “Tem presidente em Brasília?”, questionou Moro. O atual chefe da pasta da Justiça respondeu. “Vi que Sergio Moro perguntou se havia presidente em Brasília? Alguém que manchou sua biografia tem legitimidade para cobrar algo? Alguém de quem tanto se esperava e entregou tão pouco na área da Segurança?”, retrucou Mendonça.
O ex-ministro rebateu e colocou em dúvida a independência de Mendonça à frente do cargo. “Ministro, o senhor nem teve autonomia de escolher o diretor da PF ou de defender a execução da pena da condenação em segunda instância (mudou de ideia?), então me desculpe, menos. Faça isso e daí conversamos”, disse Moro. A resposta de Mendonça veio com números “Quer cobrança? Por que em seis meses apreendemos mais drogas e mais recursos desviados da corrupção que em 16 meses de sua gestão?”, completou André Mendonça.
Corrupção
De acordo com dados levantados pelo Correio, com base em informações disponibilizadas pelo Ministério da Segurança Pública, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pela Polícia Federal, é possível comparar as duas gestões. As apreensões de maconha pela Polícia Federal cresceram bastante neste ano, em comparação com o ano passado. Foram apreendidas 387 toneladas, de janeiro a novembro, contra 265 nos 12 meses de 2019.
Em 2019, quando Moro esteve à frente da pasta, de acordo com dados do próprio ministério, ocorreu a redução no crime de roubo às instituições financeiras, que teve queda de 36%; e nas taxas de homicídios, com queda de 22%, em todo o país, de janeiro a agosto de 2019. Os resultados refletiram ainda parte da gestão do ex-ministro Raul Jungmann, que fez com que as taxas criminais despencassem. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, as mortes violentas intencionais caíram 12% em todo o país. Na ocasião da divulgação dos dados, o instituto apontou que essa baixa na violência seria refletida no ano seguinte, ou até 24 meses depois.
No entanto, de acordo com as informações das secretarias de segurança pública dos estados, o país registrou 25.712 homicídios nos primeiros seis meses deste ano, um aumento de 7,1% em relação ao mesmo período de 2019. Os números revelam que uma pessoa foi assassinada a cada 10 minutos entre janeiro e junho deste ano. No mesmo período, 110 policiais também morreram em serviço, o que também aponta elevação 19,6% nos registros de homicídios contra profissionais da segurança. Além disso, 3.101 pessoas morreram durante intervenções policiais.
As diferenças entre Sergio Moro e André Mendonça à frente do Ministério da Justiça são expressivas em números, mas se tornam ainda maiores do ponto de vista político. Os dois pontos mencionados por Moro — interferência na PF e segunda instância — no bate-boca com Mendonça indicam os desgastes que contribuíram para a saída do ex-minisro em abril deste ano. A pressão presidencial na escolha do diretor-geral da Polícia Federal motivou um processo contra o presidente Bolsonaro, em curso no Supremo Tribunal Federal. Os ministros ainda vão definir, em plenário, se Bolsonaro prestará depoimento presencial ou por escrito.
A relação de André Mendonça com o presidente é diametralmente oposta à conturbada passagem de Moro no governo. Considerado um dos aliados mais fiéis do presidente, o ministro da Justiça por diversas vezes saiu em defesa do chefe em momentos de crise. A lealdade a Bolsonaro ainda parece firme, mesmo após o chefe do Executivo pretetir Mendonça, em outubro, na indicação a uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira na mais alta Corte de Justiça ficou para o então desembargador federal Kassio Nunes Marques.
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