Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo federal apresentou, neste sábado (12/12), o Plano Nacional de Imunização contra a covid-19 ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi protocolado em duas ações apresentadas na Corte que questionam a reação do Executivo frente a pandemia que atinge o Brasil e o mundo. Após o ato do governo, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, adiou a análise do tema, que estava previsto para ir a julgamento na próxima semana.
As informações prestadas pelo governo apontam que os cidadãos prioritários para receberem a vacina serão divididos em quatro grupos. O planejamento já havia sido divulgado pelo Ministério da Saúde. No entanto, no documento apresentado ao Supremo, os detentos do sistema prisional foram excluídos dos grupos prioritários.
No primeiro grupo, estão idosos que tem entre 75 ou mais de 80 anos. Profissionais de saúde e indígenas também entram neste grupo (veja quadro abaixo). No campo de datas, o governo informa que o treinamento das equipes de saúde que atuarão na campanha começa em abril de 2021, mas não deixa claro quando pretende aplicar as primeiras doses da vacinação.
No plano, o governo descreve as quatro vacinas que estão na fase três, e informa que as doses devem ser armazenadas, em sua maioria, em São Paulo, no centro de armazenamento, com mais de 36.000 m², em Guarulhos. Mas destaca que outros pontos de apoio e armazenamento serão utilizados em Brasília, Rio de Janeiro e Recife.
Grupos prioritários
Fase 1: Pessoas de 75 a 79 anos, com mais de 80 anos, profissionais de saúde e indígenas;
Fase 2: Pessoas de 60 a 74 anos;
Fase 3: Pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas e cardiovasculares);
Fase 4: Professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional