O general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não produziram relatórios para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). As informações foram enviada após determinação da ministra Cármen Lúcia.
De acordo com a revista Época, relatórios produzidos pela instituição teriam sido repassados aos advogados do parlamentar para tentar anular investigações que correm contra ele por suspeitas de corrupção. A publicação afirma que o setor de inteligência do governo orientou a abertura de uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República pelos advogados questionando suposta defesa, sem autorização da Justiça, nas contas pessoais do senador Flávio Bolsonaro.
Além disso, teria orientado a demissão de auditores da Receita e servidores da Controladoria-Geral da União (AGU). De fato, pelo menos um servidor da Receita foi desligado, "a pedido". A Rede entrou no Supremo para que o governo explique a denúncia.
"Desconheço"
Ao responder o caso, Heleno afirmou que não tem qualquer informação sobre a produção dos relatórios do tipo. "Não tenho como me manifestar sobre um documento, cuja existência e teor, desconheço," disse.
O GSI negou o auxílio aos advogados e disse que as acusações têm como intuito "manipular a opinião pública". "As matérias são especulativas, sem nenhum lastro de veracidade, e a ação judicial que nela se ampara padece dos mesmos vícios, razão pela qual não tem como prosperar. Utilizam-se, ambas, levianamente de caros instrumentos da democracia: a liberdade de expressão e o livre acesso ao Judiciário, numa nítida tentativa de criar obstáculos à governabilidade e manipular a opinião pública. Cabe-nos, enquanto cidadão, repudiar tais excessos", afirma o texto.
Ao mesmo tempo em que nega a existência dos levantamentos, Heleno confirma que participou de uma reunião, com o presidente Jair Bolsonaro e duas advogadas que representavam o senador — para tratar das acusações de que o parlamentar montou um esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quando era deputado estadual.
"Conforme informações obtidas do diretor da Abin, nenhum relatório foi produzido pela agência para orientar a defesa do senador Flavio Bolsonaro. Tomei conhecimento das linhas gerais do assunto que teria sido tratado nos supostos relatórios em uma reunião no gabinete do presidente da República, onde estavam presentes: eu, duas advogadas, que se disseram representantes de Flávio Bolsonaro, o diretor da Abin e o próprio presidente da República; limitei-me a ouvir o que tinham a dizer e, diante dos fatos, que não possuíam qualquer envolvimento com segurança institucional, concluí que não era competência do GSI e nem da Abin, interferir no assunto. Desliguei-me juntamente com o GSI totalmente desse assunto”, escreveu Heleno.