Parlamentares articulam convocação extraordinária do Congresso

Ideia, encabeçada pelo senador Alessandro Vieira, é que os parlamentares discutam a renovação do auxílio emergencial e o plano da vacinação contra a covid-19 ainda em janeiro

Marina Barbosa

postado em 07/01/2021 15:14 / atualizado em 07/01/2021 15:14

Senador Alessandro Vieira encabeça ideia de volta aos trabalhos - (crédito: Pedro França/Agência Senado)

Diante do fim do auxílio emergencial e das incertezas sobre a vacinação contra a covid-19 em um momento de recrudescimento da pandemia, cresce a articulação para que o Congresso Nacional retome os trabalhos ainda em janeiro, antes da eleição presidencial da Câmara e do Senado. O pedido oficial de uma convocação extraordinária começou a circular nesta semana e requer a assinatura da maioria dos parlamentares para ser aprovado.

O requerimento foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e passou a ser defendido por deputados do Movimento Acredito, como Felipe Rigoni (PSB-ES), na Câmara. O texto, ao qual o Correio teve acesso, lembra que a maioria dos membros do Congresso pode convocar o retorno dos trabalhos durante o período do recesso legislativo “em caso de urgência ou interesse público relevante”; e argumenta que este é o caso, já que "a crise decorrente da covid-19 não parece estar próxima do fim".

O pedido ainda lista os assuntos que deveriam ser discutidos pelos parlamentares neste mês de janeiro: a prorrogação do estado de calamidade pública com a renovação do auxílio emergencial e a universalização do acesso às vacinas contra a covid-19. "Não podemos aceitar o fim formal do estado de calamidade se a calamidade continua. Não podemos nos abster sobre um tema fundamental como a imunização da população", afirma o requerimento.

Sobre o auxílio emergencial, o pedido diz que não é aceitável retirar "subitamente" a renda das famílias mais vulneráveis neste momento de pandemia. Porém, admite que é possível discutir os valores e os prazos da possível prorrogação, já que o presidente Jair Bolsonaro tem dito que não pode prorrogar o programa por conta das restrições fiscais do país. Alessandro Vieira entende que o auxílio poderia ser estendido por três meses. Parte da oposição, contudo, pede a prorrogação por seis meses.

Apesar desse impasse sobre a prorrogação do auxílio emergencial, o senador calcula que terá as assinaturas necessárias para aprovar o pedido de convocação extraordinária no Senado. É que não foram apenas os partidos de oposição que demonstraram apoio ao requerimento. "O pedido tem apoio de vários senadores, pois não dá para aceitar que milhões de brasileiros fiquem sem auxílio; e porque a forma de acesso e financiamento à vacina também não está clara", disse Vieira.

Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) é um dos senadores que se comprometeram a assinar o requerimento. Ele disse que a bancada emedebista também apoia a convocação extraordinária do Congresso, apesar de líderes do governo, que não têm interesse na proposta, serem do partido. "O país vive novamente um colapso na saúde e a população precisa de uma resposta em relação ao fim do auxílio emergencial. As razões pelas quais o Congresso deveria estar atuando são claras", explicou Braga.

Câmara

Já na Câmara, Rigoni admite que será mais difícil conseguir as assinaturas necessárias para aprovar o pedido. Afinal, a maior parte dos deputados está envolvida na disputa pela presidência da Casa, protagonizada por Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) reforçou que só vê espaço para a volta dos trabalhos legislativos após a eleição, marcada para 1º de fevereiro.

Mesmo assim, o deputado socialista disse que vai intensificar as conversas sobre o assunto a partir desta quinta-feira. "Muita coisa importante precisa ser feita logo, como a vacinação e uma revisão de gastos que permita melhorar os programas sociais. Então, quanto antes o Congresso voltar, melhor", justificou Rigoni. Ele lembrou que o fim do recesso parlamentar também já foi defendido pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).