O MDB decidiu indicar a senadora Simone Tebet (MS) como candidata do partido à Presidência do Senado. A escolha da parlamentar, que até então não era uma tendência majoritária dentro da bancada, foi uma reação ao apoio do presidente Jair Bolsonaro à candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), segundo relato de lideranças emedebistas. Tebet é vista, na legenda, como o nome mais viável para atrair adesões de forças não alinhadas ao Planalto, como o PSDB e o Podemos.
O anúncio da candidatura foi feito, ontem, em Brasília, pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), após solenidade de filiação, ao partido, dos senadores Veneziano Vital do Rêgo (PB) e Rose de Freitas (ES). Com esses dois novos quadros, a sigla, que já tinha a maior bancada da Casa, passa a contar com 15 senadores.
Eduardo Braga era um dos que também concorreram à indicação emedebista para a sucessão de Davi Alcolumbre (DEM-AP). Além dele, outros postulantes eram Eduardo Gomes (TO) e Fernando Bezerra Coelho (PE), líderes do governo, respectivamente, no Congresso e no Senado. A eleição está marcada para 1º de fevereiro.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Tebet se fortaleceu na disputa interna do partido depois que Bolsonaro deu aval, na sexta-feira, à decisão de Alcolumbre de indicar Pacheco à sua sucessão.
Ante a falta de isenção do Planalto na disputa, o MDB decidiu escolher um nome de perfil independente, não alinhado ao governo. Também pesou na decisão o apoio do PT à candidatura de Pacheco, formalizado na segunda-feira. O MDB, agora, vai buscar o aval de PSDB e Podemos, com o objetivo de formar uma aliança que garanta 31 votos para Tebet.
A parlamentar de Mato Grosso do Sul disse que, caso seja eleita, vai procurar manter a independência do Congresso em relação aos demais Poderes. Porém, ressaltou, apoiará o Executivo nas pautas prioritárias para o país.
“Significa uma independência harmônica a favor do Brasil, que precisa, mais do que nunca, da força do Senado Federal, nos momentos mais difíceis da nossa história. O Congresso Nacional tem uma grande responsabilidade: ajudar o governo num plano nacional de imunização para que nós possamos voltar à nossa rotina e salvar vidas. Estar com o governo federal na apresentação, discussão e aprovação das reformas estruturantes”, frisou.
Em nota, o MDB reafirmou a responsabilidade com a condução equilibrada da pauta legislativa para tirar o país da crise provocada pela pandemia. “A independência no comando do Legislativo é de fundamental importância neste período de crise, em que o interesse público precisa estar acima de qualquer disputa ideológica e política na reconstrução da economia e na imunização universal e gratuita contra a covid-19”, destacou o comunicado, ressaltando que a escolha por Tebet foi uma decisão unânime da bancada.
“Reafirmamos, também, o compromisso do MDB com a responsabilidade fiscal e social, com uma agenda de reformas estruturais urgentes, com a sustentabilidade ambiental, a redução das desigualdades sociais, a adoção de políticas capazes de frear o desemprego e alavancar a economia, além de um amplo programa nacional de imunização nacional contra a covid-19”, acrescentou a nota.
Concorrência
Pacheco recebeu, também ontem, o apoio do PL. A legenda, que pertence ao Centrão, conta com três senadores. Agora, os partidos em torno do senador (DEM, PSD, PT, Pros, Republicanos e PL) totalizam 30 parlamentares.
“A importância disso é que o PL vai unido, com todas as suas forças, participar da próxima gestão do Senado com a presidência do nosso senador Rodrigo Pacheco”, afirmou o líder do PL na Casa, Carlos Portinho (RJ), em vídeo divulgado pela assessoria de imprensa dele.
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Conselho de Ética do PSL estuda expulsões
O grupo de deputados bolsonaristas do PSL que decidiu divergir da posição do partido e apoiar Arthur Lira (PP-AL) para a Presidência da Câmara corre o risco de ser expulso da legenda. Vinte dos 36 integrantes da bancada fecharam com o político alagoano, que tem o respaldo do presidente Jair Bolsonaro na corrida eleitoral pelo comando da Casa. Os rebeldes respondem a processo por infidelidade partidária e, se condenados, podem até perder o mandato. A Executiva Nacional da sigla aprovou, por unanimidade, ontem, representações contra o grupo ao Conselho de Ética da legenda.
A expectativa é de que o processo chegue ao fim com a expulsão dos parlamentares antes mesmo de fevereiro, mês no qual ocorrerá a eleição à Presidência da Câmara. O Conselho de Ética se reunirá amanhã, às 9h, para receber as representações, de autoria do 2º vice-presidente do PSL, o deputado Junior Bozzella (SP). Após a apreciação, o colegiado encaminhará as notificações aos parlamentares processados. Eles terão prazo de cinco dias corridos para se defender. Em seguida, o conselho dará um parecer.
Em nota, o partido esclareceu que a decisão colegiado “ainda precisará ser referendada pela Executiva Nacional e, posteriormente, pelo diretório nacional do PSL”.
A legenda apoia, oficialmente, a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP). O deputado tem o respaldo do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que defende a independência da Casa em relação ao Executivo.
Embora o PSL mire a cassação dos 20 mandatos, os infiéis desejam a expulsão para mudar de sigla. Respondem ao processo administrativo General Girão (RN), Bia Kicis (DF), Carlos Jordy (RJ), Chris Tonietto (RJ), Sanderson (RS), Bibo Nunes (RS), Eduardo Bolsonaro (SP), Guiga Peixoto (SP), Coronel Tadeu (SP), Major Fabiana (RJ), Daniel Silveira (RJ), Vitor Hugo (GO), Carla Zambelli (SP), Alê Silva (MG), Helio Lopes (RJ), Aline Sleutjes (PR), Caroline de Toni (SC), Filipe Barros (PR), Junio Amaral (MG) e Márcio Labre (RJ).
Mandatos
De acordo com Junior Bozzella, há indícios suficientes para que os dissidentes sejam condenados por infidelidade partidária. O último episódio aconteceu nas eleições municipais de 2020, quando os bolsonaristas fizeram campanha contra os candidatos do próprio partido. Porém, conforme o parlamentar, a perda do mandato é um segundo processo, desta vez, judicial, em que a legenda ou o suplente pedem o cargo para si.
“Toda perda de mandato é relativa. O suplente tem de pedir. É um processo que corre na Justiça. Eu fiz as representações com relação aos 20. Temos elementos suficientes, ao longo dos últimos dois anos. E eles são reincidentes. Nas eleições, por exemplo, apoiaram candidaturas contrárias ao PSL. Tivemos candidaturas vítimas desses deputados fazendo complô e declaração pública contra eles”, ressaltou. “Isso confunde o eleitor. Na minha opinião, tem de expulsar. Não dá para esses deputados mais infiéis, radicais, permanecerem. Eles rasgaram o dinheiro público que o PSL investiu nessas candidaturas.”
Questionado sobre pedir os mandatos dos dissidentes, o deputado disse acreditar que eles pertencem ao partido e aos suplentes, e não aos parlamentares processados.