PANDEMIA NO AMAZONAS

Covid no AM: Aras pede que STJ apure se houve omissão de governador e Prefeitura de Manaus

Procurador-geral da República também pediu informações ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o cumprimento das medidas que são de competência da pasta

Augusto Fernandes
postado em 16/01/2021 22:03 / atualizado em 16/01/2021 22:05
 (crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR)
(crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR)

Diante do colapso na rede pública de saúde do Amazonas por conta da covid-19, o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaure um inquérito para investigar se houve omissão por parte do governador amazonense Wilson Lima (PSC) e da Prefeitura de Manaus no combate à pandemia.

Em nota divulgada na noite deste sábado (16/1), o Ministério Público Federal (MPF) disse que Aras pediu a apuração para averiguar se as autoridades amazonenses deixaram de adotar medidas que evitassem, principalmente, o desabastecimento de oxigênio medicinal no estado.

Nos últimos dias, Amazonas viu o estoque do insumo zerar em praticamente toda a unidade da Federação. Por conta disso, muitos pacientes que estavam internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), infectados pelo novo coronavírus ou por outras doenças, morreram asfixiados.

Aras também fez um pedido ao Ministério da Saúde. Ele solicitou informações ao ministro Eduardo Pazuello acerca do cumprimento das medidas que são de competência da pasta.

"As providências da PGR consideram julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local", informou o MPF.

Segundo o órgão, Aras ainda conversou com o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, para solicitar a todos os procuradores-gerais de Justiça e aos procuradores-gerais dos ramos do Ministério Público da União (MPU) que adotem medidas junto aos governantes locais para prevenção da crise sanitária diante da expectativa de agravamento do quadro nos próximos dias.

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