Votação na Câmara será no Salão Verde por causa da pandemia

Votação para a Presidência da Câmara ocorrerá, pela primeira vez, fora do plenário. Expectativa é de que, mesmo com a pandemia, ocorra comparecimento em massa

Luiz Calcagno

postado em 23/01/2021 06:00

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Parlamentares comparecerão em massa à primeira eleição para a Presidência da Câmara em que a votação ocorrerá fora do plenário. O clima de traições e represálias, que tem se formado, será decisivo para que mesmo os mais idosos marquem presença para registrar sua escolha. Exímio articulador, espera-se que Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Jair Bolsonaro, leve consigo uma planilha com o nome de todos que se comprometeram a votar nele. Embora o voto seja secreto, o postulante poderá retaliar aqueles que se eximirem de ir à urna. No Senado, devem, também, ocorrer infidelidades.

Na Câmara, deputados terão até as 23h de 31 de janeiro para se candidatar à cadeira de comandante. Caberá a Maia definir o horário final para a composição dos blocos, pois se trata de um prazo não regimental. Após a composição, os grupos de legendas dividirão, de acordo com sua representatividade, os demais cargos da Mesa, 1º e 2º vice-presidentes e 1º, 2º, 3º e 4º secretários e suplentes. As mais cobiçadas, nessa etapa, são as funções de 1º vice-presidente e de 1º secretário. É uma tratativa que já está mais ou menos acertada entre os principais concorrentes. Um exemplo é o fato de Lira ter anunciado Marcelo Ramos (PL-AM) como seu vice, embora ainda não saiba, de fato, se terá parlamentares suficientes para indicar a vaga.

Professor e advogado em direito eleitoral e membro da Academia Brasileira Eleitoral, Renato Ribeiro afirmou que, nas duas Casas, independentemente da quantidade de candidatos, a tendência é de que a disputa se afunile nos principais nomes — na Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL); e, no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). O especialista ressaltou que a população deve ficar atenta à votação. “O presidente de uma casa legislativa é que coloca as matérias em votação. Ele que faz a pauta. Você tem centenas, milhares de projetos de lei tramitando, tanto na Câmara quanto do Senado. E a condução é feita pelos presidentes. Eles que ditam esses rumos”, afirmou.

Pedidos de impeachment também ficam a cargo das duas Casas. Envolvido em polêmicas com a vacinação contra o novo coronavírus e criticado pela má condução da crise sanitária, Bolsonaro é alvo de mais de 60 pedidos de impedimento. Os próximos mandatários do Congresso podem ser levados a debater o tema. “Quem recebe uma eventual ação de impeachment é o presidente da Câmara”, disse Renato Ribeiro.

Articulação

O cientista político Enrico Monteiro, diretor da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais, frisou que a obrigatoriedade de presença nas votações favorecerá os candidatos que se articulam melhor. “Os blocos estão muito mais ligados aos acordos posteriores com as comissões que, necessariamente, em quem você vai votar. O que faz diferença é que as eleições presenciais favorecem Lira, um articulador mais forte que o Baleia”, explicou. “Também é mais próximo do baixo clero, e esses parlamentares se sentiram alijados do processo, porque o sistema virtual não permite uma participação tão ativa quanto a presencial. Os líderes partidários tiveram muito controle sobre a pauta, e os mais próximos de Rodrigo Maia tiveram mais protagonismo”, apontou.

Como serão as eleições

Veja o rito dos pleitos nas duas Casas

NA CÂMARA

» Às 23h de 31 de janeiro, acabará o prazo para que deputados se candidatem

» Às vésperas do pleito, o presidente da Casa determinará o horário final para a formação de blocos

» Na sequência, os blocos se reunirão para compor a Mesa de forma proporcional, com disputas internas por cargos, como 1ª vice-presidência; 2ª vice-presidência; 1º, 2º e 3º secretários e suplentes

» As votações de primeiro turno e a eleição dos ocupantes da Mesa Diretora ocorrerão de forma simultânea, mas serão apuradas separadamente. O pleito, propriamente dito, começa com quórum mínimo de 257 deputados

» O voto será secreto e presencial, registrado eletronicamente com leitura biométrica dos deputados

» Será eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes. Se ninguém obtiver esse número, os dois mais votados vão para o segundo turno, que ocorre de uma a duas horas em relação ao primeiro

» Em caso de empate no segundo turno, assumirá o candidato mais velho

» Depois de eleito, o novo presidente é empossado, e a Mesa apura a votação dos novos membros.

NO SENADO

» Assim como na Câmara, qualquer senador poderá se candidatar à Presidência da Casa, porém, a eleição da Mesa Diretora, não necessariamente, ocorrerá no mesmo dia

» Embora o número de senadores seja inferior ao de deputados, a Mesa Diretora tem a mesma composição, com 1º e 2º vice-presidentes; 1º, 2º, 3º e 4º secretários e suplentes

» Em 2018, o rito de eleição para presidente sofreu alterações. A sessão pode ser aberta com quórum mínimo de 14 senadores, ou um sexto da composição do Senado. A votação, porém, só começa com a presença da maioria absoluta, 41 parlamentares

» Caso o pleito conte com apenas um candidato, a votação será aberta com as opções “sim”, “não” e “abstenção”. Com dois ou mais candidatos, a votação é secreta

» Assim como na Câmara, será eleito o candidato com a maioria absoluta entre os presentes. Isto é, se 10 senadores faltarem, em vez dos 41, maioria absoluta da totalidade de 81, esse número será de 36

» Em caso de empate no segundo turno, assumirá o candidato mais velho

» A posse do novo presidente se dá logo após o resultado final da eleição.

Fontes: Agências Câmara e Senado e Renato Ribeiro, especialista em direito eleitoral