O cacique Raoni Metuktire, emblemático defensor da Amazônia, pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue o presidente Jair Bolsonaro por "crimes contra a humanidade", acusando-o de "perseguir" povos indígenas, de destruir seu habitat e de ignorar seus direitos.
"Desde sua posse [em janeiro de 2019], a destruição da floresta amazônica se acelerou sem medida: aumento de 34,5%do desmatamento em um ano, maior índice de assassinatos de líderes indígenas nos últimos 11 anos (...)", resume a denúncia do líder Kapayó, publicada neste sábado (23) pelo jornal francês Le Monde.
Essa situação, "a mais dramática dos últimos dez anos, é resultado direto da política de Estado do governo de Jair Bolsonaro", que visa a "eliminar todos os obstáculos para saquear as riquezas da Amazônia", acrescenta a denúncia, que também cita vários ministros.
De cerca de 50 páginas e escrito pelo advogado francês William Bourdon, o documento enviado ao TPI reúne as acusações de dezenas de ONGs locais e internacionais, assim como de instituições internacionais e de cientistas especializados em clima.
Entre as acusações estão a suspensão da demarcação de territórios indígenas, o projeto de lei que permite a mineração e a exploração agrícola em áreas protegidas, o orçamento limitado das agências ambientais agora controlados pelos militares e os assassinatos impunes de sete chefes indígenas em 2019, entre outras.
"A destruição da floresta amazônica", indispensável para regular o clima e que foi atingida por um número recorde de incêndios em 2020, "constituiria um perigo direto não apenas para os brasileiros, mas também para toda humanidade", destaca o texto enviado para o TPI.
Os demandantes acreditam que esta política de Estado conduz a "assassinatos", "transferências forçadas de populações" e "perseguições", que constituem "crimes contra a humanidade" em virtude do Estatuto de Roma do TPI.
Em julho de 2020, profissionais brasileiros da área da saúde já haviam pedido a esse mesmo tribunal de saúde brasileiro também pediu ao TPI para investigar Bolsonaro por "crimes contra a humanidade" por sua gestão da pandemia covid-19.
Um mês depois, em uma entrevista à AFP, Raoni acusou o presidente de extrema direita de querer "aproveitar" a pandemia para impulsionar projetos que supõem o desaparecimento dos povos indígenas.
Com sede em Haia, na Holanda, e criado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo, o TPI não é obrigado a dar curso às milhares de denúncias apresentadas. Seu procurador decide de forma independente dos assuntos que chegam aos juízes.
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