Fachin diz que corrupção parece triunfar novamente e democracia evidencia crise

De acordo com o relator da Lava-Jato, 30 anos após a promulgação da Constituição, a democracia brasileira está em crise

Renato Souza

postado em 28/01/2021 15:03

(crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (28/1), que a "corrupção parece triunfar novamente como 'cupim da República'". As declarações fazem referência ao discurso do ex-deputado Ulisses Guimarães, que entrou para a história ao defender a promulgação da Constituição de 1988 no Congresso, ao fim da ditadura militar.

"Se, após 30 anos de Constituição, a democracia brasileira evidencia crise, é também porque faltou (e ainda falta) ao Poder Público dar respostas aos crimes impunes: mostrar o que de fato aconteceu e responsabilizar as condutas desviantes. É possível (e necessário), na democracia, apurar e (quando couber) punir a corrupção. Com 'nojo da ditadura', como afirmou Ulysses Guimarães, os males da corrupção devem ser enfrentados dentro da proteção da legalidade constitucional", disse Fachin, em nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo.

As declarações foram enviadas pelo ministro em meio à iminente decisão do Supremo sobre a eventual parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no qual ele é acusado de receber o triplex do Guarujá como propina. A tendência é que o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, vote para anular o caso, por entender que Moro atua de forma pessoal para condenar o petista.

Fachin votou contra um habeas corpus apresentado pela defesa na Segunda Turma da Corte. No entanto, ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. A previsão é de que o caso, que está parado por um pedido de vistas de Gilmar Mendes, seja retomado ainda neste semestre.