Kajuru pede ao STF impugnação da candidatura de Pacheco no Senado

Senador de Goiás pede que tribunal assegure o respeito à proporcionalidade na eleição à Presidência da Casa, com a divisão dos espaços na Mesa Diretora em conformidade com o tamanho das bancadas; esse argumento daria ao MDB, que tem o maior número de senadores, o direito de indicar o presidente

Jorge Vasconcellos

postado em 29/01/2021 17:00 / atualizado em 29/01/2021 17:58

(crédito: TV Brasília/Reprodução)

A vitória de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na disputa pela presidência do Senado está praticamente assegurada, às vésperas da eleição de segunda-feira. O apoio anunciado nesta semana pelo MDB ao parlamentar, após a bancada do partido desistir de concorrer com Simone Tebet (MS), foi uma reviravolta que deixou distante qualquer possibilidade de um resultado diferente nas urnas. No momento, a única ameaça à campanha de Pacheco está fora do Congresso. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na quinta-feira (28/1), um mandado de segurança apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que tenta impugnar a candidatura do político do DEM.

Kajuru pede ao tribunal que assegure o respeito à proporcionalidade na eleição do Senado, com a divisão dos espaços na Mesa Diretora em conformidade com o tamanho das bancadas. Segundo argumenta o parlamentar no mandado de segurança, esse critério dá à maior bancada o direito de indicar o presidente da Casa. No caso, é o MDB, que tem 15 senadores.

Na petição, Kajuru cita trecho do artigo 58 da Constituição, que determina: "Na constituição das Mesas e de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa".

O relator do mandado de segurança no STF é o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Como o Judiciário está em recesso, o caso está sendo analisado pela ministra Rosa Weber, vice-presidente do tribunal.

Kajuru é apoiador da campanha de Simone Tebet, que lançou uma candidatura independente, na quinta-feira, depois de ser abandonada pelos colegas do MDB. A bancada do partido decidiu fechar um acordo com o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que apoia Pacheco em coordenação com o Palácio do Planalto.

No mandado de segurança, Kajuru também reclama de uma interferência de Bolsonaro na eleição do Senado. Ele diz que "o chefe do Poder Executivo tem feito inúmeras intervenções e cooptações (como se referiu o Senador Tasso Jeiressati), o que inclui distribuição de cargos e liberação de emendas".

Kajuru também concorre à presidência do Senado. Com poucas chances de sucesso, ele decidiu que vai manter a candidatura para garantir os 10 minutos de discurso aos quais os concorrentes têm direito.

Rodrigo Pacheco chega à reta final da campanha com o apoio de senadores de mais de 10 partidos de diferentes espectros políticos, incluindo os de oposição, como Rede, PT e PDT. Embora o presidente Bolsonaro esteja atuando pessoalmente para emplacar aliados no comando das duas Casas do Congresso, o candidato assumiu o compromisso com os senadores que o apoiam de adotar, em caso de vitória na eleição, uma postura independente em relação ao Planalto.