O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (30/01) que o governo nada tem a temer por conta do inquérito aberto para a investigação de eventual omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação à crise de saúde no Amazonas. A declaração ocorreu após visita do chefe do Executivo a uma loja de motos no SIA.
O mandatário ainda elogiou o trabalho desenvolvido pelo general e alegou que a investigação partiu da ação de "pequenos partidos de esquerda que procuram o Supremo Tribunal Federal para tudo". "Pequenos partidos de esquerda procuram o Supremo para tudo. Pode investigar o Pazuello, não tem problema. Não há omissão, ele trabalha de domingo a domingo, vira noite. Eu duvido que com outra pessoa teria resposta que ele está dando. Ele faz tudo o que é possível. Agora, numa investigação como essa, nós não temos nada a temer", apontou.
Bolsonaro rebateu críticas a Pazuello e teceu elogios. O presidente completou que a competência é estadual em relação ao estoque de oxigênio. "O trabalho é excepcional do Pazuello, é um tremendo de um gestor. Nós, no Amazonas, mandamos R$ 9 bilhões pra lá. Não é competência nossa e nem atribuição levar o oxigênio pra lá, damos os meios”, concluiu.
Inquérito
Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a Polícia Federal abriu inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar se houve omissão do general diante do colapso na rede de saúde do estado do Amazonas. A situação chegou ao ápice no último dia 14, quando os hospitais relataram falta de cilindros de oxigênio e mortes de pacientes por asfixia.
O prazo inicial do inquérito, de acordo com a decisão de Lewandowski, é de 60 dias, podendo haver prorrogação. A abertura da investigação é uma resposta ao pedido enviado ao STF na última semana pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Após receber denúncia elaborada pelo partido Cidadania, que alegou que Pazuello pode ter cometido os crimes de prevaricação e de improbidade administrativa, o PGR recomendou à Suprema Corte a instauração de uma investigação contra o ministro da Saúde.
Lewandowski determinou que Pazuello tenha cinco dias, após intimação, para prestar depoimento, e que sejam enviados os autos à autoridade policial, “para fins de adoção das medidas investigativas que entender cabíveis, sem prejuízo do requerimento posterior pelo Ministério Público Federal de outras que se revelarem necessárias.” Ambas foram solicitações do PGR.
Um dia antes do sistema entrar em colapso, Pazuello estava em Manaus, onde ficou de 9 a 13 de janeiro. A situação ministro foi se complicando depois que o próprio governo assumiu que a pasta sabia da iminência da falta de oxigênio desde 8 de janeiro, o que foi depois confirmado pelo próprio general.
Somado a isso, durante o período em que ficou em Manaus, Pazuello ainda lançou um aplicativo chamado "TrateGov", que recomendava o tratamento precoce com a prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, como cloroquina e ivermectina, para pacientes com sintomas da doença.
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