Fachin diz que "militarização dos governos" é "altamente preocupante"

Magistrado comentou golpe de Estado em Mianmar e disse que militares devem se subordinar ao poder civil

Renato Souza

postado em 02/02/2021 18:09 / atualizado em 02/02/2021 18:13

(crédito: Sérgio Lima/AFP - 13/9/17)

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou o golpe de Estado em Mianmar e disse que a militarização dos governos é "fenômeno altamente preocupante". O Exército do país asiático alegou fraude eleitoral para tomar o poder. O magistrado lembrou que "emergências e crises devem ser resolvidas dentro da democracia".

O golpe em Mianmar se consolidou após militares prenderem a prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, e o presidente do país, Win Myint. As tropas retiraram a TV estatal do ar, reduziram a conexão de internet e levaram outros integrantes do governo para a cadeia. "Golpe algum, em circunstância alguma, é mal necessário. Golpe sempre é um mal. Emergências e crises devem ser resolvidas dentro da democracia. Violações de direitos humanos e afrontas às garantias fundamentais devem ser apuradas e decididas na legalidade democrática", disse Fachin.

O magistrado destacou que a presença em larga escala de militares em qualquer governo é um risco à democracia. "Impende atentar para a militarização dos governos como fenômeno altamente preocupante. O poder militar, nas democracias, deve ser sempre subordinado ao poder civil", destacou.

No Brasil, 6,7 mil militares da ativa e da reserva fazem parte do governo do presidente Jair Bolsonaro, Fachin destacou que quem tenta subverter a democracia usa como argumento suposta fraude eleitoral. "Ao redor do planeta a perversa desmoralização das eleições invade a espacialidade discursiva como parte de projetos que visam ao colapso das democracias", completou.