O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma "notícia de fato" para avaliar o eventual cometimento de crime pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro Eduardo Pazuello em razão do avanço da pandemia no Pará e no Amazonas. Aras atendeu um pedido formulado por parlamentares do PCdoB.
Os congressistas afirmam que a omissão do governo agravou a crise no Amazonas, que resultou na falta de oxigênio que levou dezenas de pacientes à morte por sufocamento. A informação sobre o início de uma investigação preliminar, que antecede a abertura de inquérito, consta em uma manifestação da PGR enviada ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, Aras cita que os parlamentares que ingressaram com a ação afirmam que o colapso no sistema de saúde de Manaus poderia ter sido evitado “se medidas mais contundentes tivessem sido tomadas com antecedência” por Bolsonaro e Pazuello (noticiados). Os parlamentares destacam que Pazuello esteve em Manaus dias antes de acabarem os estoques de oxigênio.
Alegam ainda "que a mesma situação crítica tem sido observada, mais recentemente, em alguns municípios do Estado do Pará, com igual possibilidade de responsabilização do Ministro da Saúde, em razão de inércia, e do Presidente da República, por postura isentiva e descompromissada em relação às políticas de combate ao novo coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde".
Na ação, os deputados destacam que Bolsonaro e Pazuello indicaram para a população o uso de medicamentos sem eficácia científica comprovada para combate à covid-19. Aras informa que se forem identificadas ações criminosas na conduta do presidente e do ministro da Saúde durante as investigações preliminares, as informações serão enviadas ao STF para abertura de inquérito.
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