GUERRA DOS COMBUSTÍVEIS

Bolsonaro diz que governadores jogam população contra o governo federal

Presidente volta a criticar incidência de ICMS sobre combustíveis e pede, nas redes sociais, que apoiadores verifiquem a nota fiscal, quando forem abastecer, para identificar o peso dos tributos

Ingrid Soares
postado em 12/02/2021 11:35

O presidente Jair Bolsonaro pediu. por meio das redes sociais, nesta sexta-feira (12/2), que apoiadores abasteçam seus carros e caminhões e verifiquem os impostos na nota fiscal. Na mesma publicação, o mandatário alfinetou governadores e criticou a bitributação dos combustíveis: “(Os governadores) Jogam a população contra o governo federal como se fosse o único a arrecadar”, disse.

“Um pedido a você para hoje: abasteça seu carro, ou caminhão, com R$ 100,00 (para facilitar os cálculos de impostos) e poste aqui a nota fiscal. Na nota acima o indício de bitributação, além da desinformação sobre o ICMS, que não é zero. Ainda jogam a população contra o governo federal como se fosse o único a arrecadar. Obrigado”, escreveu.

Ontem, em live, Bolsonaro afirmou que o projeto de lei que busca reduzir o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço dos combustíveis será apresentado hoje.
“Era para ser hoje (ontem), mas a Economia atrasou. Queremos regulamentar uma emenda. O que ela diz? Cabe à lei complementar definir combustíveis sobre os quais o imposto incidirá uma única vez, sem bitributação. O projeto está pronto. Estamos aguardando parecer da Economia e amanhã tem que estar pronto”, apontou.

O mandatário explicou que o objetivo é que o Conselho de Política Fazendária (Confaz) decida qual percentual vai incidir nos combustíveis ou, ainda, um valor fixo, em reais, para cada litro de combustível, a título de ICMS.

“Vamos supor, o diesel. O Confaz vai dizer: olha vai ser cobrado um percentual em cima do litro da refinaria ou um valor fixo de combustível vendido no posto. No segundo momento, os senhores governadores vão decidir com suas respectivas assembleias legislativas quanto é esse percentual e qual valor fixo em cima do litro”, completou.

Bolsonaro disse que tem travado uma "queda de braço" com a equipe econômica na tentativa de viabilizar a redução na cobrança de PIS/Cofins no diesel, e que não conseguirá resolver todos os problemas de uma só vez.

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