POLÍTICA

Comissão do Orçamento deve engrenar após o carnaval

Na expectativa de especialistas, medidas mais efetivas da CMO virão com força depois das festas de momo

Vera Batista
postado em 13/02/2021 06:00
 (crédito: Gustavo Sales/Camara dos Deputados)
(crédito: Gustavo Sales/Camara dos Deputados)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO), recém-instalada no Congresso, ainda está dando os passos iniciais. Logo no dia 10, um dos primeiros atos protocolares, assinado pelo secretário-executivo Walbinson Tavares de Araújo, foi a liberação do Sistema de Emendas (Lexor) ao Projeto de Lei Orçamentária de 2021 (PLN 28/2020). Foi aberta a porta para o Legislativo influenciar na forma como o dinheiro público será gasto. Na expectativa de especialistas, medidas mais efetivas da CMO virão com força quando o carnaval passar.

“Os parlamentares estão se organizando, até porque, ainda não tinha sido votada a alteração regimental que possibilitaria as apreciações em comissões. A expectativa é de que o retorno efetivo dos trabalhos fique para a semana pós-carnaval”, explicou Jorge Mizael, diretor da Metapolítica Assessoria Parlamentar.

O período que sucede a quarta-feira de cinzas promete ser agitado. Levantamento da Necton Política traz, no monitoramento da semana, a listagem dos 35 projetos enviados pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso (20 na Câmara e 15 no Senado): somente 11 deles terão mais probabilidade de aprovação.

São projetos que já foram apresentados ou estão em tramitação nas Casas, sobre a pauta econômica, de longo e curto prazos, e sobre a pauta de costumes, pouco movimentada no último ano, em consequência do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Além desses temas, há projetos que impactam a pauta ambiental. E, apesar do esforço do governo para a celeridade e aprovação de medidas de seu interesse, ainda neste ano, “a maioria das propostas enfrenta entraves que vão desde obstrução pela oposição a cenário desfavorável para aprovação da matéria”, salientou a Necton Política.

Depois da aceitação da proposta de autonomia do Banco Central, alinhavada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a perspectiva é de intensa queda de braço. “A reforma administrativa foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, mas o caminho ainda é longo. A discussão é polarizada e pesa a espera para instalação das comissões permanentes”, sinalizou o monitoramento da Necton. “Reforma tributária, Leis do Gás e do Superendividamento, na Câmara, e as PECs Emergencial e do Pacto Federativo, BR do Mar e Marco Legal do Mercado de Câmbio, no Senado, são outros temas que devem ter maior protagonismo nos próximos meses.”

Outros pontos que não constam claramente na lista do governo, mas considerados fundamentais, são as análises dos vetos presidenciais, no entender dos especialistas da Necton. São várias as matérias com algum dispositivo vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, no ato de sanção. Os vetos aguardam deliberação pelo Congresso. Ao menos 20 trancam a pauta. No momento, governo e parlamentares tentam acordo para definir quais deles serão mantidos ou derrubados.

Os principais são as mudanças na lei do saneamento, pontos do pacote anticrime e anistia de dívidas de igrejas. “No caso do saneamento, o principal ponto em debate é o presidente ter barrado um dispositivo que previa que as concessionárias estatais renovassem, por até 30 anos, contratos existentes com empresas municipais de água e esgoto. O veto foi recomendado pela equipe econômica”, destacou o levantamento. “A expectativa é de que sejam deliberados no mês de março, depois de dada a prioridade à votação do Orçamento de 2021”, indicou.

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

CONTINUE LENDO SOBRE