Nas entrelinhas

"Não faltam problemas graves a resolver. Um deles é a iminente paralisação do programa de vacinas, ante a ausência de doses e o tempo necessário para a fabricação de novas remessas"

Carlos Alexandre de Souza

postado em 12/02/2021 23:12

(crédito: .)

A urgência da realidade

Desde a vitória de Arthur Lira e de Rodrigo Pacheco na eleição para a presidência da Câmara e do Senado, em 1º de fevereiro, o Congresso Nacional tem se empenhado em solucionar o problema mais urgente a desafiar o Brasil: as medidas econômicas e sanitárias para o enfrentamento da pandemia da covid-19. As conversas de cúpula entre o Legislativo e o Executivo avançaram no sentido de reeditar o auxílio emergencial. Em princípio, a ajuda financeira seria de R$ 250, paga em três ou quatro parcelas. Ainda é preciso definir o contingente de pessoas que teria acesso a esse benefício. Não menos importante, falta encontrar as contrapartidas necessárias para permitir que o governo federal lance esse novo dispêndio emergencial, elevando a pressão sobre o Orçamento. Conforme as conversas entabuladas entre o ministro Paulo Guedes e os novos líderes do Congresso, há uma sinalização de que o novo auxílio emergencial será aprovado dentro das propostas de emenda à Constituição (PECs) em discussão. Há uma intenção, segundo o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, de iniciar os pagamentos em março. Mas, ante as extremas limitações orçamentárias, será preciso muito trabalho para cumprir esse prazo.

Note-se que a reedição do auxílio emergencial já era discutida desde o ano passado, mas o curto-circuito institucional entre o Planalto e o Congresso, somado à disputa pelo comando das duas Casas legislativas, impediu avanços nesse debate. Apesar de todos os alertas e do alento claramente temporário proporcionado pela primeira edição do auxílio, não houve consenso para se delimitar ao menos uma proposta inicial para este segundo momento de socorro financeiro. O resultado é que, agora, a pressão por uma solução é notadamente maior. Tanto Lira quanto Pacheco, novos atores no debate sobre o auxílio emergencial, imprimiram outro ritmo às discussões e exigiram providências do governo — providências essas que já poderiam ter sido, ao menos, apresentadas há meses. E estamos falando apenas de uma medida econômica. O auxílio emergencial constitui somente um dos pontos prementes que precisam ser tratados neste início de ano político em Brasília. A realidade impõe outras necessidades.

Como não poderia deixar de ser, a batalha sanitária ainda exige todos os esforços disponíveis. E não faltam problemas graves a resolver. O primeiro é a iminente paralisação do programa de vacinas, ante a ausência de doses e o tempo necessário para a fabricação de novas remessas. Trata-se de uma consequência natural, considerando o caótico processo de obtenção de imunizantes e de insumos para o Brasil, alimentado por uma tresloucada política de agressões à China, improviso diplomático, negacionismo institucionalizado e prescrição de tratamentos comprovadamente ineficazes contra a covid. Tanto desperdício e incompetência não poderiam oferecer resultado diferente. Diante da imperiosa necessidade de verificar as ações e as omissões do Ministério da Saúde, os senadores inquiriram duramente o general Eduardo Pazuello, que, como de hábito, teve muita dificuldade em expor, de maneira clara e convincente, as ações de combate à pandemia. Apesar da cautela do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a abertura de uma CPI da covid caminha para se tornar inevitável.

A semana indicou, portanto, a intenção do Congresso Nacional de enfrentar a realidade dura e mortífera da crise sanitária. Ao menos a iniciativa sinaliza uma compaixão de uma parte dos políticos de Brasília com o drama vivenciado pela nação. Apesar desse esforço, houve exemplos de atitudes políticas desconectadas das demandas reais da sociedade brasileira. A guerra intestina do PSDB e do DEM, com claras intenções para a eleição de 2022, mostra-se absolutamente inadequada e extemporânea ante as urgências que se impõem. Enquanto isso, o governo federal, que tem considerável parcela de responsabilidade pela situação da pandemia no Brasil, segue incólume no combate à covid, como se 237 mil mortes fossem somente uma lamentável obra do acaso.