Parlamentares estão debatendo o destino do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) está em uma reunião com membros da Mesa Diretora e, posteriormente, vai se encontrar com líderes. A dúvida é se a Casa vai referendar a decisão confirmada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ou vai buscar um meio termo. Nesse caso, Silveira responderia no Conselho de Ética, mas seria liberado da prisão.
Silveira deu a entender, em vídeo, na noite desta terça-feira (16/2), que tinha a certeza que seria solto pelos pares. Na semana anterior ao carnaval, parlamentares votaram o retorno às atividades de forma semipresencial, inclusive das Comissões e do Conselho de Ética. Os partidos de oposição já se manifestaram a favor da manutenção da prisão e da cassação do mandato do parlamentar.
Os deputados do PT, PSB, PDT, PCdoB, PSol e Rede se reuniram antes da reunião de líderes com Lira. As legendas farão uma representação conjunta contra Silveira no Conselho de Ética. "Esse será um pedido de todos os partidos e lideranças de nossa bancada. Consideramos que o deputado quebrou o decoro ao atacar a Constituição e as Instituições. O processo deve ser analisado de forma célere no Conselho de Ética e posteriormente no plenário da Câmara", afirma nota divulgada pelo grupo.
"As nossas bancadas se posicionarão pela manutenção da prisão do deputado infrator e reforçamos a importância do voto aberto nesta questão. Apresentaremos coletivamente o PDL para sustar os decretos das armas", segue o texto que termina pedindo vacina e auxílio emergencial.
A deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS), destacou que Silveira é reincidente no ataque às instituições. "O deputado Daniel Silveira tem sido reincidente nos ataques autoritários às liberdades democráticas, ao STF e à necessidade de enfrentamento da pandemia. Ele foi preso em flagrante por um vídeo em que faz apologia à ditadura e ao AI-5. É evidente que a imunidade parlamentar não é salvo-conduto para o cometimento de crimes. A manutenção da prisão dele é urgente e, mais do que isso, é necessária a cassação do mandato", afirmou.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), por sua vez, destacou que imunidade parlamentar não é sinônimo de impunidade, e que o deputado de extrema direita busca "se escudar na liberdade de expressão para cometer crimes". "Não se trata apenas de crimes contra a honra de autoridades. São crimes que atentam contra a Constituição, atingindo a independência dos Poderes, buscando minar, desmoralizar, coagir e atacar a autoridade e a integridade de ministros do STF que estão investigando o deputado. O Parlamento brasileiro não pode assistir a tudo isso e não punir o parlamentar", opinou.
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