Para analista político, Daniel Silveira é peça dispensável para Bolsonaro

Parlamentar é visto como soldado do bolsonarismo, mas pode ser sacrificado se isso facilitar uma solução para a crise política provocada pelo parlamentar. Prisão e futuro de Silveira na Câmara será decidido na tarde desta quinta-feira

Luiz Calcagno

postado em 18/02/2021 01:38

(crédito: Redes Sociais/Reprodução)

Líderes partidários se reunirão às 14h desta quinta-feira (18/2) para decidir o destino do deputado de extrema-direita Daniel Silveira (PSL-RJ). Sem um consenso, parte dos parlamentares, principalmente a oposição, quer que a Câmara referende a prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, e que ele perca o mandato, uma parte aposta apenas na perda de mandato, e há quem defenda uma punição mais branda, embora severa, de suspensão do mandato do parlamentar. O resultado do debate será levado à plenário.

Silveira foi preso em flagrante por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, após atacar a suprema corte, defender o espancamento dos magistrados e fazer apologia ao Ato Institucional Número 5. Até agora, as defesas ao parlamentar foram tímidas, diferente do que o próprio bolsonarista afirmou quando recebeu a visita da Polícia Federal, que a sua prisão seria desfeita no dia seguinte, por decisão da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira, porém, preferiu ponderar, e passou a quarta (17) ouvindo membros da mesa e alguns líderes.

Na avaliação do cientista político André Pereira César, da Hold Assessoria Legislativa, a situação do parlamentar é periclitante e nem o tempo e nem os votos estão a favor do bolsonarista. André Pereira lembrou da imagem de Silveira ao lado de Witzel, nas eleições de 2018, quebrando uma placa de rua com o nome da vereadora pelo Rio de Janeiro (RJ) Marielle Franco (PSol), assassinada por sua postura de combate às milícias. “Ele veio na onda da nova política, que de nova, não tem nada. Ele é uma síntese do bolsonarismo, que envolve negacionismo, defesa da pauta de costumes extrema, e a origem dele de policial. Ele sintetiza o que é isso”, resume.

Para o estudioso, o deputado de extrema-direita é um soldado na luta bolsonarista contra as instituições, mas apenas um soldado. Não é líder, não tem cargos importantes, não é um grande articulador e nem tem grandes projetos votados no plenário. Isso coloca o deputado em uma posição de fácil descarte. “Ele é um soldado nessa batalha contra algumas instituições, ou diretrizes de certas instituições. No caso, leia-se o Supremo. A questão é como calibrar o discurso. E ele acabou ultrapassando muito o limite”, destaca.

“Ouvindo juristas e conversando com colegas, ele cometeu um crime. Há um limite de imunidade por atos e palavras, que não foi respeitado. Ele incitou a violência. Incitou a população a linchar o Fachin. Do jeito que ele coloca, é muito grave pela posição dele como parlamentar, ouvido pela sociedade e representante do eleitor dele. Quando você joga dessa maneira contra uma instituição, a coisa fica difícil. Tanto é que tivemos uma imediata reação. Estávamos esperando PEC emergencial, e virou um imbróglio”, avalia o cientista político.

Para André César, a decisão do Supremo, unânime em manter a prisão do parlamentar, é um termômetro da gravidade da situação. “A gente sabe que o STF é dividido. Se posicionar dessa maneira, pela manutenção da prisão do Alexandre de Moraes, é sinal que vão levar muito a sério. No âmbito do judiciário, não vai ter afago nenhum. Ele vai ter que arcar com as consequências do que disse. E agora o supremo joga a peteca no colo da Câmara”, projeta.

Além disso, o cientista político continua, entre os possíveis transtornos pela articulação a favor do deputado, abandonar Silveira seria o caminho mais cômodo. Primeiro, Lira, que foi eleito com apoio do Planalto, tem que avaliar a situação de um nome simbólico do bolsonarismo, que está nas mãos da Mesa da Casa, que já decidiu a volta do Conselho de Ética e representou contra o parlamentar no colegiado, mas o presidente da Câmara tem processos no Supremo e também não pode brigar com os ministros.

“Por outro lado, tem o Bolsonaro com dezenas de pedidos de abertura de processos de impeachment, e Bolsonaro não pode ficar bravo e retaliar Lira por uma decisão mais dura contra Daniel Silveira. Ele não pode gerar um inimigo quando está conseguindo conter os movimentos de impeachment. Não pode queimar cartuchos com uma figura menor, que pode ser queimada. O Congresso e a Câmara podem decidir a perda de mandato quase sumária”, destaca.

A solução da suspensão poderia ser a mais próxima de um consenso da maioria, mas, nesse caso, o cientista político destaca que Daniel Silveira esbarra no caso de Flordelis (PSD-RJ), acusada de matar o próprio marido, e que aguarda uma decisão do Conselho de Ética sobre a própria situação. Nesse caso, André César explica, a Câmara conta com uma deputada processada por homicídio, e outro preso, o que é ruim para a opinião pública. “Tem uma deputada, a Flordelis, que é ré por homicídio, e o processo não anda. Como fica perante a opinião pública o excesso de proteção? Isso passa na cabeça dos legisladores que vão defendê-lo. Ele não é liderança, não é articulador, não é uma figura chave na engrenagem, e fica um recado dado. Tem limites”