POLÍTICA

Na corda bamba, presidente da Câmara busca consenso

A prisão do deputado Daniel Silveira acabou deixando o presidente da Câmara em graves dilemas

Luiz Calcagno
Jorge Vasconcellos
Augusto Fernandes
postado em 18/02/2021 06:00
 (crédito: Luis Macedo/CB/D.A Press)
(crédito: Luis Macedo/CB/D.A Press)

A prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) dividiu os líderes da Câmara, que precisam decidir se mantêm o parlamentar preso e sobre o destino dele no Parlamento. E tomar tais decisões deixou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), diante de graves dilemas –– como aprofundar uma crise institucional com o Supremo Tribunal Federal, caso os parlamentares votem pela soltura do colega, ou comprar uma briga com os próprios pares, sobretudo a ala bolsonarista, que trabalhou intensamente para que ele sucedesse Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de erguer pontes com o Palácio do Planalto. A saída para a crise está sendo costurada usando de todos os meios para não desagradar ninguém.

A solução poderá vir pela via de uma punição mais branda a Silveira, possivelmente, uma suspensão de seis meses. Tanto que a Mesa Diretora protocolou uma representação contra o deputado no Conselho de Ética, que também foi reativada por determinação de Lira e será responsável por analisar e relatar o caso no parlamento. Na sequência, seis partidos (PT, PDT, PSB, PSol, PCdoB e Rede) também moveram uma representação contra o deputado no colegiado –– que vinha sendo levado em banho-maria,pois nem sequer a denúncia contra a deputada Flordelis, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, seguiu adiante por quebra de decoro parlamentar.

Tentativa de acordo

Na busca de uma solução que contemple todos, Lira passou a tarde de ontem ouvindo membros da Mesa Diretora e se reunirá com líderes, hoje, às 14h, para chegar a uma decisão sobre o destino de Silveira e, em seguida, levá-la a plenário. Ele também tenta um acordo com os ministros do STF para reverter a prisão do parlamentar, mas aliados avaliam que são baixas as chances de esse contato ser bem-sucedido.

Um parlamentar próximo de Lira destacou que todos os partidos de esquerda e parte das legendas de centro-direita querem Silveira preso e que seja cassado. Alguns deputados do Centrão também consideram que não valerá o esforço de salvá-lo, mas não há consenso. “Teremos duas reuniões do colégio de líderes, uma delas para tratar do assunto. Eu acho que, no final, ele (Silveira) vai receber uma pena que tem que ser exemplar, mas não a cassação. Como a suspensão de seis meses do mandato. Pode ser um caminho. Lira está escutando os deputados”, afirmou.

O vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM), foi taxativo ao afirmar que o bolsonarista cometeu “crimes previstos na Lei de Segurança Nacional”. “Conduta muito grave porque atentatória à ordem democrática e a independência dos Poderes. Cabe ao STF e a Câmara decidir, dentro da Constituição Federal, a punição. A despeito dos ânimos exaltados, o julgamento não deve ser sobre quem falou e o que falou, mas sobre a existência ou não do flagrante”, explicou.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que votará pela soltura do deputado “pela liberdade de expressão, de opinião e pela imunidade parlamentar, direitos garantidos na constituição federal”. Já o deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP) chamou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de “ataque”, e que o magistrado teria rasgado a Constituição. À noite, quem também tuitou em favor de Silveira foi o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), antecipando que votará pela liberação do correligionário.

Risco de expulsão

Os ataques de Silveira ao Supremo e a sua consequente prisão deixaram o PSL dividido. Enquanto o presidente nacional da sigla, deputado Luciano Bivar (PSL-PE) –– com respaldo do 2º vice-presidente da legenda, deputado Júnior Bozzella (SP) —, prometeu afastá-lo da legenda, mas a ala bolsonarista quer mantê-lo.

O líder do movimento a favor de Silveira é o deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), líder do partido na Casa. Ontem, ele contatou o vice-presidente nacional do PSL, Antonio Rueda, para tentar reverter a posição de Bivar. Na avaliação dele, o parlamentar preso não cometeu nenhum crime e não deveria ser punido por isso.

Apesar da movimentação do líder do PSL, o presidente do partido deve resistir a mudar o seu entendimento sobre o caso. Ele condenou as declarações de Silveira, repudiou o comportamento do deputado e afirmou que a Executiva Nacional do partido está tomando as medidas jurídicas cabíveis para o afastamento definitivo do parlamentar da legenda.

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