Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tiveram uma reunião, ontem à noite, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Aos jornalistas, após o encontro, os parlamentares negaram que a conversa tenha sido para tratar da situação envolvendo o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por determinação da Corte, mas Lira afirmou que não haverá nenhum tipo de reação do Congresso ao Judiciário por conta do episódio.
Lira declarou que “cada Poder tem a sua atribuição” e que a decisão do STF de mandar prender Silveira não gerou “nenhum tipo de crise” com o Parlamento. Além disso, lembrou que, hoje, o plenário da Câmara dará a palavra final sobre a detenção do parlamentar.
“Não prefaço julgamentos e como vai ser o placar. Ao presidente da Casa, cabe ter o equilíbrio necessário para conduzir o processo, e o plenário, como nosso maior representante, é que decidirá com tranquilidade”, frisou. “A independência dos Poderes preconiza isso. Ao Judiciário cabe julgar, ao Legislativo, cabe legislar, e ao Executivo, cabe executar.”
Na avaliação do presidente da Câmara, o que aconteceu com Silveira “é um caso absolutamente fora da curva”. Ele também disse esperar que o episódio “tenha o tratamento correto por parte da Câmara e do Judiciário”. “Sem nenhum tipo de crise. Não há qualquer reprimenda ao que aconteceu, e a Câmara se pronunciará soberanamente no seu plenário a respeito do caso em tela”, destacou.
Separação dos Poderes
O deputado frisou que a reunião com Fux teve como objetivo estreitar os laços entre o Parlamento e o STF e para que fique claro quais são as competências e os limites de cada Poder. “Estamos buscando conjuntamente e dando provas com equilíbrio, sensatez, com calma nas relações, mas com respeito mútuo, estabelecendo limites da institucionalidade que o Brasil precisa para todos os Poderes”, ressaltou Lira.
Por sua vez, Pacheco acrescentou que, para uma boa convivência entre Congresso e Supremo, é fundamental que cada Poder cumpra o seu papel. “A tônica é de pacificação, de buscar sempre diálogo, consenso, como um instrumento de soluções para o Brasil. A gente tem compromisso com a solução dos problemas do Brasil, e isso passa por uma boa convivência entre Senado, Câmara, STF e Presidência da República”, opinou.
O senador afirmou, ainda, que “a democracia do Brasil está firme e forte, e o ambiente é de paz e de busca de consenso”. “Isso que vamos buscar fazer a todo instante. Essa busca, sempre, de uma boa convivência entre os Poderes, para fortalecer o Estado democrático de direto, é o que importa neste momento.”
Já o presidente Jair Bolsonaro mantém silêncio sobre o caso Silveira. Na live de ontem, ele não tocou no assunto.
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