PARLAMENTAR

Mantido na prisão, Daniel Silveira está bloqueado nas redes sociais

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, Facebook, Twitter e Instagram suspendem perfis do deputado Daniel Silveira. Magistrado também autoriza investigação de eventual desacato do parlamentar contra policial

Sarah Teófilo
postado em 20/02/2021 06:00 / atualizado em 20/02/2021 10:11
 (crédito: Pablo Valadares/Camara dos Deputados)
(crédito: Pablo Valadares/Camara dos Deputados)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das redes sociais do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele está preso desde terça-feira por decisão do magistrado, após divulgar vídeo com ofensas a ministros da Corte e dizendo que os imaginava sendo agredidos na rua, além de defender a volta do Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais agressivo e restritivo baixado durante a ditadura militar. Facebook, Instagram e Twitter cumpriram a ordem do ministro.

A decisão, segundo Moraes, deve-se ao fato de Silveira continuar publicando ofensas pelas redes sociais, mesmo estando preso. Na última quinta-feira, a Polícia Federal apreendeu dois celulares na cela do deputado, na sede da corporação, onde ele estava detido antes de ser transferido para o batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM-RJ), em Niterói, por determinação do juiz da audiência de custódia, Aírton Vieira.

A detenção de Silveira foi referendada, por unanimidade, pelo plenário do STF, na quarta-feira, mantida após audiência de custódia, na quinta-feira, e avalizada pelo plenário da Câmara, ontem.
Em outro revés, ontem, para Silveira, Moraes autorizou a abertura de inquérito para apurar a conduta do deputado no Instituto Médico Legal, no Rio, após ter sido preso em flagrante. O magistrado atendeu a pedido do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.

Silveira recusou-se a usar máscara e agrediu com palavrões uma policial que insistia para que ele colocasse o item de proteção contra a covid-19. A cena está em vídeos que viralizaram na internet. Apesar disso, a Polícia Civil do Rio chegou a divulgar nota negando qualquer comportamento agressivo do parlamentar. A corporação assegurou não ter visto desacato.

A PGR, porém, não teve a mesma leitura. Segundo o vice-procurador-geral, os fatos podem configurar os crimes de desacato (passível de detenção de seis meses a dois anos ou multa) e infração de medida sanitária preventiva (pena de um mês a um ano de detenção e multa).
De acordo com Medeiros, apesar de os fatos terem sido registrados em vídeo que circula nas redes sociais, é relevante aprofundar a investigação para esclarecer, por exemplo, o que aconteceu antes e depois da filmagem.

“Entre as diligências solicitadas ao Supremo estão as oitivas dos agentes públicos envolvidos, com o registro detalhado das palavras e atos empregados no desacato, para que sejam descritas em eventual denúncia, das pessoas que tenham presenciado a cena e do próprio parlamentar”, diz trecho no site da PGR.

O Ministério Público Federal já tinha denunciado Silveira, na quarta-feira, sob a acusação de “agressões verbais e graves ameaças contra ministros do STF para favorecer interesse próprio em três ocasiões”.

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

CONTINUE LENDO SOBRE