O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito, ontem, por aclamação, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), encarregada de analisar a constitucionalidade das propostas legislativas e considerada a mais relevante do Senado. Ele deixou a Presidência da Casa no início do mês, após conseguir, em coordenação com o Planalto, eleger Rodrigo Pacheco (DEM-MG) seu sucessor no posto. Na Câmara, porém, a mudança no comando da CCJ está envolta em incertezas, já não sendo dado como certo o nome da deputada Bia Kicis (PSL-DF), indicada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A sucessão no colegiado está marcada para 4 de março.
O Correio apurou que o PSL aprofundou as conversas que devem resultar no lançamento de um candidato avulso do partido para disputar a CCJ com Bia Kicis. O mais cotado é o deputado Delegado Marcelo Freitas (MG). Procurado, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) confirmou a informação e acrescentou que a parlamentar não tem o respaldo da totalidade da legenda. “A Bia não é consenso dentro do PSL. Entre os 53 deputados do partido, é evidente que ela não é consenso”, afirmou.
A indicação da representante do Distrito Federal para assumir a CCJ foi feita por Lira depois que ele recebeu o apoio da ala bolsonarista do PSL à sua campanha pelo comando da Câmara. A possibilidade de a deputada presidir o colegiado foi repudiada por deputados de vários partidos e por representantes do meio jurídico. Eles consideram que ela não tem o perfil ideal para a função.
Além de ter divulgado um vídeo com ofensas a Celso de Mello, então decano do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje aposentado, Kicis é alvo de dois inquéritos na Corte. Um deles investiga ameaças a ministros do tribunal, e outro, o financiamento e a organização de manifestações favoráveis a uma intervenção militar e ao fechamento do Congresso e do STF.
Influência
No Senado, a situação é mais tranquila. A eleição de Alcolumbre para comandar a CCJ é uma demonstração da influência que ele manteve depois de Pacheco assumir a presidência da Casa. Também representa a chegada de mais um aliado do presidente Jair Bolsonaro a uma posição estratégica para os interesses do governo.
Já Antonio Anastasia (PSD-MG) foi eleito vice-presidente da CCJ. Ele era vice de Alcolumbre quando o político do DEM presidia a Casa. Pelas redes sociais, os dois anunciaram a vitória. “Fui eleito, por aclamação, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para o período 2021-2023. O vice será o caríssimo senador Anastasia. Trabalharemos com afinco para garantir a aprovação de todas as propostas das quais o Brasil precisa para crescer”, anunciou Alcolumbre.
Anastasia, por sua vez, disse que quer “colaborar na forma como puder para o bom andamento dos trabalhos para garantir a discussão e a aprovação das propostas que o Brasil precisa para se desenvolver”.
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